Prefeitura de Caxias abre licitação de bancos para a folha de pagamento dos servidores por R$ 23 mi

Este é o valor mínimo do edital que será lançado em 19 de outubro. A cifra representa 31% a mais que o valor licitado em 2018, na gestão do ex-prefeito Daniel Guerra(Republicanos). Na época, o banco Santander assumiu o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais pelo valor de R$ 17,5 milhões.

O secretário municipal de Recursos Humanos e Logística, Ronaldo Boniatti, explica que este é o segundo processo licitatório do ano, aberto pelo Executivo, a fim de contratar uma instituição financeira para o serviço. A primeira aconteceu no mês passado, mas a licitação foi deserta, ou seja, nenhum banco apresentou proposta. Fato que levou o Executivo a uma adequação do processo licitatório. Inicialmente, o valor mínimo fixado foi de R$ 26 milhões. Percentual quase 12% superior ao fixado agora.

O secretário ainda esclarece que, antes de o banco Santander assumir a folha de pagamento do Município, o serviço era prestado pela Caixa Econômica Federal. A contratação se deu por meio da modalidade chamada de inexigibilidade de licitação. Na prática, é uma dispensa do processo, por se tratar de instituição financeira pública. No entanto, em 2018, foi aberta a prerrogativa de licitação para concorrência ampla, ou seja, com a participação de bancos privados, durante a gestão anterior. Com isso, a negociação passou, obrigatoriamente, a ocorrer por meio de licitação pública.

De acordo com o secretário, o edital prevê que o banco vencedor fará o gerenciamento da folha de cerca de 12 mil servidores públicos ativos, inativos, celetistas, pensionistas e, em alguns casos, estagiários da administração direta e indireta do Município.

Conforme Ronaldo Boniatti, com o valor arrecadado no processo de licitação será possível atender as necessidades da administração direta e indireta do Município. A expectativa do governo é que essa transição ocorra, somente, em fevereiro de 2024, devido a questões legais envolvidas.

O novo contrato terá validade de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Até lá, o Santander é quem detém a administração da folha de pagamento. Atualmente, o valor da folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 87 milhões mensais, contando todas as cotas patronais e aportes de insuficiência do Fundo do Servidor.

A folha de pagamento do Município inclui prefeitura, Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), Farmácia do Ipam, Fundação de Assistência Social (FAS), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e Empresa Festa da Uva S.A.

06/10/2023

Fonte: Rádio Caxias