Prefeitura de Campo Grande fará pelo menos três grandes licitações em breve, revelou o secretário de Administração, Ricardo Ballock: telefonias fixa e móvel, manutenção de veículos e passagens aéreas. A declaração foi feita durante entrevista coletiva nesta terça-feira (26), na sede do Poder Executivo.
Ainda não se sabe o valor dessas licitações, mas nos últimos quatro anos, segundo o secretário de Administração, a Prefeitura gastou R$ 13,8 milhões com despesas de telefone.
Para manter os serviços de telefonia fixa e móvel, a administração decidiu contratar emergencialmente a empresa Oi (antiga Brasil Telecom e Brasil Telecom Celular) por mais 180 dias. Durante esse período, será feita a licitação para a escolha de outra empresa para operar o serviço.
A licitação será na modalidade menor preço. “Vamos para a disputa de preço, para a menor tarifa. É assim que as pessoas fazem para escolher a empresa de telefonia, com a Prefeitura não será diferente”.
Hoje, apenas nas chamadas de longa distância não há exclusividade para a Oi, mas apenas 11,63% dos telefonemas são feitos por meio de outra operadora (Vivo), explicou Ballock.
Em alguns casos, segundo o secretário, não foi possível sequer localizar os contratos entre as prestadoras de serviço e a Prefeitura. Esse foi o caso da telefonia.
“Vamos ter que ter a licitação nesse período de 180 dias. Nunca teve contrato. Verificamos até quatro anos atrás e não encontramos contrato com telefonia”, disse o secretário.
Dez contratos emergenciais foram feitos sem licitação, reconheceu o secretário. Ele argumentou que elas foram dispensadas ou não exigem licitação por conta da sua natureza ou exclusividade da atividade.
Um dos contratos tem valor quase insignificante. A Vedafiltros Comércio e Serviços Ltda recebeu R$ 750,00 para a contratação emergencial de 100 litros de querosene para o combate a dengue.
O Detran foi contratado para pagamento de IPVA e taxas, entre outros. “Sou obrigado a contratar o Detran”, explicou o secretário.
A Tesc Sistema de Controle Ltda foi contratada para prestar a manutenção dos semáforos que são da mesma marca. Segundo BAllock, não era possível que outra empresa fizesse esse serviço.
Já a Enersul foi contratada por ser concessionária exclusiva.
Os outros contratos são com o Edifício Bianca, para pagamento de taxa de condomínio de imóvel alugado, e com a própria Prefeitura, para pagamento de IPTU, também de imóvel alugado.
26/03/2013
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