Prefeitura de Brusque reabre licitação para contratação de guincho; retomada deve demorar

A Prefeitura de Brusque reabriu a licitação para a contratação do serviço de guincho, depósito e guarda de veículos, que estava suspensa desde maio deste ano. As empresas interessadas podem fazer propostas até o dia 6 de agosto.

A concessão do serviço na cidade acabou em março de 2020 e, desde então, veículos irregulares ou envolvidos em acidentes não são recolhidos pela Polícia Militar.

Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar de Brusque, o tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho destaca que, desde então, o trabalho da PM está prejudicado pela ausência do serviço.

“Via de regra, estamos autuando os veículos adulterados, mas liberando e dando prazo para regularização. Quando se envolvem em acidentes, se a pessoa tem ou quer pagar guincho particular, é retirado. Muitas vezes, porém, esses veículos ficam abandonados em via pública. Mas, infelizmente, estamos sem o serviço e sem previsão de restabelecer”.

Ferreira Filho diz que a PM já entrou em contato algumas vezes com a prefeitura para saber da situação e entende que, pelo processo burocrático, talvez o serviço só seja retomado em 2022.

Processo foi interrompido em maio
A Prefeitura de Brusque anulou o processo licitatório em maio por conta de uma irregularidade no envelope da proposta comercial de uma das empresas participantes, em que a perícia técnica concluiu que o material sofreu recolagem na aba superior.

Além da anulação, foi instaurado um processo administrativo para apuração da existência de fraude na licitação, já que não foi claramente provada a existência de fraude.

Em maio de 2020, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou a regulamentação do serviço de guincho em regime de urgência, por meio de concessão via licitação, pelo critério de menor preço ou maior oferta.

O prazo da concessão será de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que o desempenho na prestação do serviço ao longo do período seja considerado satisfatório.

07/07/2021

Fonte: O Município