Prefeitura de BH está finalizando a concorrência do lixo

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou a classificação das propostas de preços entregues na concorrência no. 001/2007, que trata da destinação final do lixo de BH, concedendo o prazo legal para a contestação dessa notícia. O prazo final se esgotou na última sexta-feira e pelo que se sabe nos bastidores do lixo, a empresa SARPI Sistemas Ambientais Comércio Ltda teria ingressado com o recurso administrativo contra as propostas de preços ofertadas pelas empresas Vega Engenharia Ambiental S/A, S.A. Paulista de Construções e Comércio e Vital Engenharia Ambiental S/A. Com toda a certeza absoluta a inexistência de dois aterros sanitários para o destino final de mais de 8 milhões de metros cúbicos de lixo de BH foi motivo de questionamentos. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga se existem esses dois aterros sanitários privados, um em Betim que seria da Vega Engenharia Ambiental S/A e outro na BR 381 da S.A. Paulista de Construções e Comércio, e se esses empreendimentos atendem ao edital milionário promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte. Já é de conhecimento público que o empreendimento de Betim é para resíduos industriais, diferentemente do que pede o Edital da concorrência no. 001/2007, que trata de resíduo sólido urbano. E a capacidade do aterro industrial em Betim atende um pouco mais de 2 milhões de metros cúbicos, bem diferente do que requer o edital que é de para mais de 8 milhões de metros cúbicos de lixo. A prefeitura de Betim informou que não há processo de licenciamento em tramitação para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, ou expansão de área. Quanto ao aterro da S.A. Paulista de Construções e Comércio quem achar o empreendimento “leva um doce”. Esse certame foi denunciado no MP de Minas Gerais, no Tribunal de Contas Estadual e no Ministério Público Federal, por indicar sempre a Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiróz Galvão, como vencedora da concorrência pública.

16/09/2008

Fonte: Enio Raffin