A Prefeitura de Belém publicou, nesta quarta-feira (10), o edital de licitação para o transporte público da capital. Até então, os ônibus circulam na cidade por ordem de serviço e com precariedade.
Segundo a prefeitura, o edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita e os envelopes devem ser abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) na sexta-feira (12).
O documento prevê a execução dos serviços por 6 anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio. O critério de escolhe será o da menor tarifa.
O edital também prevê um sistema de informações aos usuários, para que possam acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. A frota também deve ter monitoramento de câmeras de segurança.
Outra questão definida no edital é que nos primeiros dois anos 20% da frota de veículos deverão possui ar condicionado, o que é promessa de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol).
A licitação dos ônibus permite que há concorrências entre empresas, o que torna mais fácil definir regras para garantir a prestação de serviço mais adequado à população.
Para especialistas, um planejamento urbano entre prefeitura e empresa vencedora para avaliar, por exemplo, a localização das paradas e ainda a fiscalização do serviço são pontos importantes para garantir melhorias.
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