A Prefeitura de Belém divulgou na última segunda-feira (4) no Diário Oficial do Município um aviso prévio de licitação do espaço onde fica o Mercado de São Brás. A abertura do processo permitiria que a administração do espaço fosse entregue à iniciativa privada. O anúncio, prevê o direito de exploração e responsabilidade administrativa do local por 30 anos.
Ainda de acordo com o anúncio realizado no Diário Oficial, a concessão do espaço à iniciativa privada só será realizada após obras de restauração e reforma no local. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca transformar o mercado em um centro de atividades e serviços da cidade.
De acordo com um levantamento realizado pela Prefeitura, existem 492 permissionários cadastrados para atuarem no mercado, mas apenas 302 são ativos. Ainda segundo o levantamento, cerca de 50% do espaço, é usado, mas sem qualquer padrão. O armazenamento de alguns produtos é feito de forma improvisada e inadequada.
No aviso de licitação, a Prefeitura informa que a última reforma efetiva que ocorreu no espaço foi em 1999. Desde então, o prédio apresenta paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes e fiação elétrica exposta e improvisadas.
05/11/2019
16/10/2026
Após 17 anos de impasse,Goiânia abre nova licitação de R$9,3 milhões para duplicar Rua da Divisa
A Prefeitura de Goiânia abriu licitação estimada e...16/10/2026
Rio Negrinho abre licitação de R$ 528 mil para reforma de Complexo Esportivo
A Prefeitura de Rio Negrinho abriu licitação para ...16/10/2026
Governo prevê nova licitação para concluir obras da SC-355 entre Jaborá e Catanduvas
A situação das obras nas rodovias SC-283 e SC-355 ...16/10/2026
Prefeitura abre licitação para recapeamento da Avenida Europa
A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para ...