Prefeitura de Balneário Camboriú lança licitação para contratar equipe de atendimento a pessoas..

A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu licitação para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços psicossociais continuados voltados a pessoas em situação de rua. O edital, divulgado pela Secretaria de Compras, prevê investimento máximo de R$ 1.3 milhão e contrato inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O processo ocorrerá na modalidade de pregão eletrônico, com critério de menor preço global. As propostas devem ser registradas no Portal de Compras do Governo Federal até as 9h30 do dia 5 de novembro de 2025, quando será realizada a sessão de abertura e julgamento. O edital completo pode ser consultado no site oficial da Prefeitura, na seção “Licitações”.

A empresa contratada será responsável por oferecer uma equipe multiprofissional para atuação contínua, presencial e itinerante, conforme as diretrizes do Programa Resgate à Vida BC. O grupo deverá contar com um coordenador técnico, psicólogo, assistente social, médico psiquiatra, enfermeiro, dois agentes ou educadores sociais e um motorista, além de fornecer um veículo para uso exclusivo nas atividades.

As ações serão realizadas em diferentes áreas do perímetro urbano, com prioridade para locais de maior concentração de pessoas em situação de rua, além de um espaço físico destinado pela administração municipal. O trabalho será articulado com as redes públicas de assistência social, saúde, segurança, trabalho e moradia.

O Programa Resgate à Vida BC tem como objetivo oferecer atendimento integral e intersetorial à população em situação de alta vulnerabilidade. Em 2024, o programa abordou 2.684 pessoas em situação de rua, das quais 2.013 (75%) apresentavam sintomas de dependência química. A iniciativa busca promover a reintegração social e a superação da condição de rua, com foco na recuperação da autonomia e da dignidade.

20/10/2025

Fonte: SC em Pauta