A Prefeitura de Araçatuba/SP abriu licitação para contratar empresa para carpir e roçar mecanicamente e realizar a poda de árvores nas escolas municipais e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação. Segundo aviso de licitação publicado na terça-feira (24), as empresas interessadas devem apresentar as propostas até 8 de novembro.
A Prefeitura informa que os serviços de capina, roçagem e poda de árvores dessas unidades são executados pela Monte Azul Ambiental, que também faz a coleta de lixo e opera o aterro sanitário municipal. O edital não informa o valor a ser investido na contratação da empresa, que terá que disponibilizar trator agrícola equipado com roçadeira de arrasto, roçadeira motorizada portátil, motopoda e motoserra para limpeza em canteiros, jardins, áreas verdes e terrenos das escolas e limpeza de demais locais indicados pela Secretaria de Educação.
Caberá à pasta determinar os locais e datas dos serviços e poderão ser emitidas simultaneamente duas ordens de serviços execução em dois locais ao mesmo tempo, conforme escala previamente estabelecida.
MANUAL
A capinação manual inclui a eliminação do mato, capim ou ervas daninhas dos canteiros, jardins, áreas verdes e nos terrenos das escolas e o recolhimento dos resíduos gerados. Todo material recolhido deverá ser levado em caminhão até o local determinado pela secretaria, distante no mínimo a 15 quilômetros do centro da cidade.
Com relação à poda das árvores, o edital prevê três tipos: uma para árvores ainda em formação; a de manutenção, eliminando galhos secos ou que perderam sua função; e a de segurança, feita em galhos vivos para prevenir acidentes. Esses serviços serão realizados somente mediante autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
LIMPEZA
A Prefeitura também realizou licitação para contratar empresa para os serviços de limpeza em geral nas unidades escolares e administrativas da Educação, estimada em R$ 8 milhões por um ano de contrato.
Segundo o edital, a proposta inclui o serviço em 67 unidades escolares; no almoxarifado da Secretaria de Educação no Jardim Aviação; na sede da secretaria, na Vila Mendonça; e no prédio que abriga parte da pasta, localizado no bairro Santana.
O edital de julgamento dessa licitação foi publicado em 28 de setembro e apontou como habilitada para prestar o serviço a empresa Prime Soluções Empreendimentos Eireli - EPP. Na ocasião foi aberto prazo para apresentação de recurso, porém, não foi disponibilizado no site da Prefeitura a homologação do resultado dessa licitação.
EMERGENCIAL
A Prefeitura informou pela assessoria de imprensa que devido ao grande número de recursos foi preciso realizar uma contratação emergencial, para evitar a interrupção nos serviços.
O procedimento foi vencido pela Prime, com o valor mensal de R$ 455.532,00, o que corresponderia a R$ 5,466 milhões por ano. Esse contrato termina assim que for concluído o processo de licitação.
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