Prefeitura de Araçatuba suspende licitação para descarte de lixo hospitalar

A Prefeitura de Araçatuba decidiu suspender processo licitatório que prevê a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de estabelecimentos de serviços de saúde. A licitação foi aberta no início do mês e a sessão para conhecimento das propostas das empresas interessadas ocorreria na última segunda-feira (22).

Entretanto, a administração municipal publicou na terça-feira (23), em diário oficial, que a Divisão de Licitação e Contratos decidiu suspender a sessão de abertura da concorrência, em virtude de pedido de impugnação apresentado por uma empresa interessada.

Em nota, a Prefeitura informou que a contestação foi feita pela empresa Amigos de Patas, da cidade de Jardinópolis (SP), que questiona descritivos do termo referencial 5 do edital. “Está sendo analisada a impugnação apresentada pela Secretaria de Saúde, com apoio do Jurídico”, informou a Prefeitura.

SEM PREVISÃO
De acordo com a administração municipal, não está definida nova data para apresentação das propostas, apesar de o município ter pressa em concluir o procedimento. Araçatuba não tem área específica para resíduos sólidos de estabelecimentos de serviços de saúde há vários anos e, por isso, terceiriza esse tipo de serviço para empresas especializadas.

Em 28 de fevereiro, o prefeito Dilador Borges (PSDB) prorrogou o contrato herdado da administração passada, assinado com a Constroeste Construtora e Participações Ltda, que é responsável pelo recolhimento e destinação, conforme determinação legal desse tipo de material.

A Prefeitura não informou o período de vigência do contrato, que está vencido, assim como o termo aditivo, de acordo com a administração municipal. Atualmente, são produzidos, em média, três mil quilos desse tipo de material por mês em Araçatuba e a Prefeitura paga entre R$ 5 mil e R$ 6 mil pela prestação do serviço.

25/05/2017

Fonte: Folha da Região