Prefeitura de Araçatuba estima gastar R$ 8 milhões por ano com limpeza de escolas

A Prefeitura de Araçatuba publicou na terça-feira (22) aviso de licitação para contratar empresa para prestar serviços de limpeza em geral nas unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação.

Apesar de o valor previsto não constar na publicação, a administração municipal informa que o valor estimado de mercado é de aproximadamente R$ 8 milhões por um ano de contrato. O montante é superior ao R$ 3.029.400,00 do contrato em vigor, que é válido por 180 dias e foi assinado em regime de urgência com a empresa Bolívia Comércio de Materiais de Limpeza, no início de abril.

O edital prevê que as propostas das empresas interessadas serão conhecidas em 5 de setembro, ou seja, um mês antes de vencer o contrato em vigor.

RESPONSABILIDADE
A empresa vencedora do processo licitatório será responsável pela limpeza de 67 unidades escolares; do almoxarifado da Secretaria de Educação, que fica no Jardim Aviação; da sede da secretaria, na Vila Mendonça; e do prédio que também abriga parte da pasta, localizado no bairro Santana.

Terá ainda que fornecer os materiais e produtos de limpeza necessários para o serviço. Somente para atender as escolas, deverá contratar 183 funcionários, mais cinco para os prédios da área administrativa, além de quatro supervisores.

SERVIÇO
Segundo o edital, o serviço a ser contratado consiste na limpeza e conservação dos ambientes e de superfícies fixas utilizando aplicação de energias química, mecânica ou térmica em tetos, pisos, paredes/divisórias, portas, janelas, mobiliários, equipamentos, instalações sanitárias, inclusive em equipamentos de informática.

A limpeza na escolas será feita diariamente, no caso de remoção de pó, por exemplo, e semanal para remover marcas de lápis e de caneta, adesivos e até goma de mascar de mesas e cadeiras, lousas e murais, inclusive com remoção das mesas e cadeiras para limpeza do piso.

O contrato prevê que uma vez por mês, deverá ser feita a remoção de manchas do piso, o clareamento dos pisos laváveis, utilizando máquina apropriada quando necessário. Também deve ser feita a limpeza de tampa e filtro, higienização de ar-condicionado e ventiladores, dos vidros e portas existentes.

A cada três meses devem ser limpas as luminárias, lâmpadas, laje ou forro e persianas. E uma vez a cada seis meses, a limpeza e impermeabilização de piso tipo granilito.

EMERGÊNCIA
O contrato de urgência em vigor foi assinado, segundo a Prefeitura, porque a empresa ASM, contratada em 2016, abriu mão do serviço. A atual prestadora, a empresa Bolívia Comércio de Materiais de Limpeza, foi proibida em 2015 pela Justiça de Araçatuba de participar de licitação pública e celebrar contrato com o poder público por cinco anos.

Porém, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) acatou recurso, manteve a multa aplicada, mas afastou a proibição de participar de licitação.

24/08/2017

Fonte: Folha da Região