Prefeitura de Aracaju (SE) inicia licitação para transporte coletivo

A Prefeitura de Aracaju disponibilizou no seu portal o edital de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, aprovado por unanimidade no dia 28 de maio pelos prefeitos dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, além do Governo do Estado. Juntos, esses entes formam o Consórcio Metropolitano.

A publicação do documento marca o início de um processo licitatório com potencial para atrair empresas nacionais interessadas em operar na região.

A proposta inicial do edital foi desenvolvida com ampla participação popular, por meio de uma consulta pública online no portal da Prefeitura de Aracaju, que contou com mais de 500 colaborações de diversos setores da sociedade. As sugestões foram analisadas e respondidas por técnicos da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela Prefeitura para a elaboração dos estudos que resultaram na proposta inicial do edital.

O edital prevê uma frota de 473 ônibus, dividida em dois lotes, com idade máxima de cinco anos e meio e gradualmente equipada com ar-condicionado. Sem as intervenções planejadas e expressas no edital, o custo da passagem subiria para R$ 8,12. Contudo, com um subsídio anual de R$ 126 milhões pagos pelos quatro municípios envolvidos, o valor da tarifa será reduzido para R$ 5 a partir de janeiro de 2025. O subsídio será rateado proporcionalmente entre os municípios: Aracaju (61%), Nossa Senhora do Socorro (26%), São Cristóvão (12%) e Barra dos Coqueiros (5%).

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside o Consórcio, classificou a licitação como um “marco histórico” para a região metropolitana. “Vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado”, afirmou Nogueira.

Renato Telles, diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, destacou que a publicação do edital representa um compromisso significativo. “Esse trabalho começou em 2017, com a requalificação de pavimentos, a introdução de faixas exclusivas e corredores de transportes, a requalificação dos terminais de ônibus e a qualidade do transporte. A constituição do Consórcio pelos prefeitos e a contratação da ANTP foram fundamentais no processo de construção deste edital”, explicou Telles.

A consulta pública recebeu 550 contribuições de diversas naturezas, cujos resultados e respostas estão disponíveis online. “Com base nessa consulta, o edital foi revisado e ajustado, atendendo a algumas demandas da população dos quatro municípios. Agora, o edital tem uma previsão legal de 25 dias úteis para a cessão e a ampla concorrência nacional. Vamos aguardar esse prazo para sabermos as empresas vencedoras”, frisou Telles.

Atualmente, o transporte público da região metropolitana de Aracaju atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês. A expectativa é que as melhorias propostas elevem a qualidade do serviço, trazendo benefícios diretos para a população.

01/07/2024

Fonte: Diário do Transporte