Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), a Portaria Nº 070/2018, que dispõe sobre a criação da Subcomissão Técnica Específica para avaliação da prova de conceito referente à licitação do serviço de estacionamento rotativo de Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com a portaria, a Subcomissão Técnica Específica, será composta por representantes da Prefeitura lotados nas secretarias de Desenvolvimento Urbano, Segurança e Trânsito e Análise de Custos.
A lei 30/2017, que cria o novo estacionamento rotativo de Cachoeiro foi aprovada pela Câmara Municipal em junho do ano passado.
A cobrança para estacionar nas ruas de Cachoeiro foi suspensa no dia 24 de março de 2016, após recomendação da Promotoria de Justiça, acompanhando uma decisão do Tribunal de Justiça que já havia decidido sobre a inconstitucionalidade da Lei que permitia a cobrança feita pelo Hospital Infantil “Francisco de Assis”, sem que houvesse licitação.
30/01/2018
04/12/2025
Abertura de licitação prevê compra de nova ambulância para Rolim de Moura
A Prefeitura de Rolim de Moura anunciou a abertura...04/12/2025
Prefeitura de BH abre licitação para ampliar vagas de estacionamento rotativo
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTran...04/12/2025
Codeba abre licitação para obras em porto de Ilhéus; valor não foi informado
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) ...03/12/2025
Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos
O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (3...