Prefeitura compra medicamentos sem licitação

A prefeita de Alta Floresta (MT), Maria Izaura, disse que a expectativa é que as contas da prefeitura, relativas ao ano de 2005, sejam votadas e aprovadas dentro de duas semanas. Ontem, ela esteve reunida com os vereadores, na Câmara Municipal, onde apresentou justificativa para as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. "Nossas contas tiveram 13 questões apontadas pelo TCE, mas o maior questionamento foi sobre os desdobramentos da licitação para compra de medicamentos. O que ocorreu foi que logo que assumimos, tinhamos um estoque zero de remédios no hospital municipal. Uma tomada de preços demoraria cerca de 30 dias, então fizemos 3 ou 4 cartas-convites para comprar os medicamentos com maior rapidez", explicou a prefeita, ao Só Notícias.
Ela salientou que mesmo o tribunal não aceitando a justificativa, está convicta de que não tinha outra alternativa e espera contar com a compreensão dos vereadores. "Temos inclusive a citação de vários juristas que apontam que no caso de medicamentos, não se pode deixar faltar. Se eu tivesse deixado o estoque zerado, poderia ser penalizada de outra forma", enfatizou. Segundo ela, as outras irregularidades, eram irrelevantes e foram todas justificadas.
Como Só Notícias já informou, as contas da prefeita Maria Izaura tiveram parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após detectar diversas irregularidades de "natureza grave". Foram apontadas 45 irregularidades. Se a câmara tomar a mesma decisão do TCE, a prefeita corre o risco de ficar inelegível. Para derrubar a decisão do TCE são necessários 6 votos dos vereadores (dois terços).

12/04/2007

Fonte: Só Notícias