Uma denúncia anônima apontou uma suposta compra superfaturada de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Educação de Guarapari (Semed). O único documento apresentado foi uma cópia de nota fiscal, datado de 8 de fevereiro, no valor de R$ 50.750,00. Sozinha, a nota não foi suficiente para indicar a existência de qualquer esquema de superfaturamento. Porém, de modo genérico, revelou a incapacidade do poder público de praticar preços competitivos em seus processos de compra. Ou seja, dinheiro do contribuinte pode ser desperdiçado dentro das regras.
A compra de 38 aparelhos de climatização e refrigeração – entre ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e freezeres – por meio de um pregão presencial, anunciado no edital público 076/2007 foi, em média, 60% mais cara que os preços apurados em grandes redes de varejo. A vencedora do pregão da Semed foi a Twister, empresa especializada em licitações com sede em Curitiba, Paraná, que superou concorrentes capixabas. Seus preços eram melhores do que os dos concorrentes capixabas.
A compra mais salgada foi de dois ar-condicionados de janela pequenos, marca Elgin, arrematados por R$ 1.380,00 cada. No site da rede Eletrocity o mesmo aparelho estava em R$ 679,00. Uma diferença de 103%. A variação de preços para cima dos demais 11 aparelhos da mesma marca foi de 48,5%.
Cinco freezeres Eletrolux H400 foram comprados por R$ 2.586,00 cada, 28% mais caros que no site Submarino, o de menor diferença. Comparado com as opções nas Americanas e na Eletrocity, o custo foi 78% e 62% mais elevado, respectivamente. O mesmo valeu para os 20 ventiladores de parede de R$ 376,00 cada. A fabricante Ventisilva, de São Paulo – que participa de licitações -, oferece o produto a R$ 221,00 a unidade – sem desconto. Item por item, chegou-se a um gasto de R$ 19.248,00 acima da média de mercado.
02/05/2008
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