Prefeitura chama segunda licitada para terminar obra

A Prefeitura de Schroeder realizou a rescisão contratual amigável com a WDX Construtora Eireli, de Curitiba, licitada e contratada em 2015 para construir a nova Escola Emílio da Silva, no Centro de Schroeder, e chamou, nesta semana, a segunda colocada no processo licitatório, Empreiteira e Construtora Forte Rocha, de Joinville, para dar continuidade à obra.

A Forte Rocha tem 10 dias para se posicionar sobre se aceita ou não assumir o contrato. Caso a resposta seja positiva, um novo cronograma para entrega do projeto deverá ser elaborado levando em consideração a intenção da Prefeitura de Schroeder de ter a escola concluída para o próximo ano letivo, ou seja, em fevereiro de 2018. Caso a construtora Forte Rocha decline do convite, outras quatro construtoras aprovadas pela licitação serão chamadas, seguindo a ordem de classificação. Se nenhuma delas aceitar continuar a obra, uma nova licitação será realizada.

Segundo o procurador do município, Fernando Rodrigo da Rosa, a rescisão se deu diante de pedido da empresa de reequilíbrio financeiro de 35% sobre o saldo contratual remanescente, cerca de R$ 2 milhões. O valor total do contrato é de R$ 3,250 milhões. “A empresa alegou defasagem financeira devido aos repasses do governo federal. Diante disso, propusemos a quebra do contrato já que a Lei 8.666 prevê reequilíbrio de, no máximo, 25%. Eles também queriam reequilíbrio de toda a tabela, o que não está previsto”, defendeu o procurador.

A escola segue modelo padrão do Ministério da Educação e atenderá de 700 a 800 alunos do Ensino Fundamental, em investimento de R$ 3,250 milhões em recursos do governo federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de contrapartida de R$ 300 mil da Prefeitura, que disponibilizou terreno e outros serviços necessários à obra. Em março deste ano, 40% da obra estavam concluídos. O primeiro prazo de conclusão era de 13 meses após a assinatura da ordem de serviço, que ocorreu em agosto de 2015.

27/05/2017

Fonte: JDV OnLine