Prefeitura cancela outra licitação polêmica

Publicação no Diário Ofi­cial de Ribeirão Preto confir­mou na sexta-feira, 17, o can­celamento da quarta licitação de produtos para a secretaria municipal da Educação, de­pois de denúncias do Tribuna com suspeita de sobrepreço. Desde junho do ano passado, já foram três editais para re­gistro de preços de produtos hortifrutigranjeiros e outro para aquisição de carnes, todos destinados à merenda escolar.

Na justificativa, o secretário da Administração, Guilherme Ga­briel da Silva, informou base no artigo 49 da lei 8666/93 que insti­tui normas para licitações e con­tratos da administração pública. De acordo com o artigo, é possível revogar a proposta de compras “por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, per­tinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por pro­vocação de terceiros”.

Para o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), que encami­nhou todas as denúncias do jornal para investigação no Ministério Público, o novo cancelamento re­força a necessidade de apuração por parte da Câmara. “Na sessão desta terça-feira, 21, vamos can­celar o pedido de Comissão Par­lamentar de Inquérito (CPI) que temos aprovado – específico para uma dessas licitações – e apresentar novo, mais amplo. Com a recor­rência do problema, está na hora de analisar todos os processos de compras e descobrir onde está o problema”, detalhou.

Nas tentativas anteriores de implantar CPI, o tucano foi barra­do por articulação da base gover­nista. O responsável pelo setor de alimentação escolar da prefeitura, Aliomar Martins, chegou a ser convocado em plenário para prestar esclarecimentos, o que não conven­ceu o parlamentar. “A gente denun­cia, eles cancelam. Quantas vezes isso vai se repetir? É sinal de que alguma coisa errada tem”, frisou.

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura não detalhou como as compras serão feitas para não afetar o abastecimento da me­renda escolar, ressaltando apenas que “os pregões foram cancela­dos para adequações”.

21/06/2016

Fonte: Tribuna Ribeirão