Prefeitura cancela licitação de obra de chuva em Venda Nova

Intervenções previstas para serem feitas na Região de Venda Nova, que poderiam evitar cheias na Avenida Vilarinho e outros pontos do entorno, devem demorar ainda mais para serem realizadas. A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM) o cancelamento da concorrência pública em andamento para serviços e obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias da Bacia do Córrego do Nado. As obras abrangem as sub-bacias dos córrego Lareia e Marimbondo, nos bairros São João Batista e Santa Mônica.

Apesar destas sub-bacias não estarem inseridas na Bacia Hidrográfica do Córrego Vilarinho, elas são contribuintes do Córrego do Nado, cuja confluência com o Córrego Vilarinho é identificada na Carta de Inundações de Belo Horizonte como área potencialmente suscetível à ocorrência de alagamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a suspensão ocorreu porque três empresas participantes do processo licitatório SCO Nº 040/2014 haviam sido desclassificadas, entraram na Justiça e conseguiram liminar favorável.

Mas, como o julgamento do mérito poderia se estender por mais de dois anos, o que poderia prorrogar por até três anos o início das obras, a Prefeitura decidiu suspender a licitação. “Uma vez que a Lei concede ao órgão, a prerrogativa de cancelar a licitação e iniciar novo processo licitatório, a Prefeitura optou por essa solução, face à importância das obras para a cidade.

O novo processo licitatório terá início ainda esse ano.”, informou a Sudecap. Ainda segundo a Sudecap, as obras previstas para os Córregos Lareira e Marimbondo não mitigarão as ocorrências de inundações na confluência dos Córregos Nado e Vilarinho, mas diminuirão as vazões afluentes ao Córrego do Nado, melhorando assim, a condução das águas neste córrego, até o seu encontro com o Córrego Vilarinho.

23/08/2016

Fonte: Estado de Minas