Prefeitura autoriza licitação para contratação de seguro de vida da Divisão de Elite da GM

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu aval para a contratação de um seguro de vida e acidentes pessoais destinado aos agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal, conhecida como Força Municipal. O despacho, publicado no Diário Oficial do Município, autoriza a abertura de licitação no valor estimado de R$ 507.528, com vigência de 12 meses.

De acordo com o documento, o processo administrativo (GM-PRO-2025/02690) prevê a prestação de serviços comuns de seguro de vida em grupo, com implantação de apólice para até 2.100 agentes ativos da Força Municipal. A contratação será feita por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e execução sob regime de empreitada.

Cobertura para agentes de operações de risco
A medida busca garantir proteção adicional aos servidores que atuam em operações de alto risco, como controle de distúrbios, enfrentamento de desordem urbana e apoio a grandes eventos. A Força Municipal é considerada o braço tático da GM-Rio, com estrutura e treinamento voltados para ações emergenciais e reforço da segurança pública.

O despacho foi assinado pela Diretoria de Administração e Finanças da corporação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. O texto determina que o contrato será firmado por meio de Sistema de Registro de Preços, modalidade que permite à Prefeitura negociar melhores condições de custo e prazo.

Segurança reforçada e gasto sob análise
O investimento — equivalente a cerca de R$ 240 por agente ao longo de um ano — pretende cobrir indenizações em caso de morte acidental ou invalidez durante o serviço. Segundo o despacho, o objetivo é “a prestação de serviços comuns de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, mediante implantação de apólice”.

A criação da apólice também marca uma ampliação nas garantias trabalhistas da tropa especial da GM-Rio, que atua principalmente em regiões de maior vulnerabilidade e em ações conjuntas com outros órgãos de segurança.

Com o processo licitatório autorizado, empresas interessadas poderão apresentar propostas eletrônicas nas próximas semanas. A previsão é que o contrato seja assinado ainda neste ano, garantindo cobertura imediata para a equipe de elite da Guarda Municipal.

20/10/2025

Fonte: Agenda do Poder