Está marcada para amanhã (6) audiência pública para apresentação e divulgação do futuro processo licitatório para concessão da gestão do serviço de iluminação pública – PPP da iluminação pública. A Prefeitura publicou no Porta-Voz, órgão oficial do município, a autorização da abertura de consulta pública.
A concessão é por 30 anos, no valor de quase R$790 milhões, a ser pago ao longo da vigência do contrato. O objeto da licitação é a “outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnico, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, relês, chaves de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais correlatos.
Trata-se de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente, observados os termos do edital divulgado. A audiência pública será às 10h, no anfiteatro do Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, na avenida Dom Luís Maria Santana.
05/06/2018
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