Prefeitura apresenta edital de licitação de limpeza

O edital para a nova licitação da limpeza pública de Natal pelos próximos cinco anos foi apresentado nesta segunda-feira (15), pela Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), órgão vinculado a Prefeitura da cidade. O custo total do Plano de Limpeza será em torno de R$ 370 milhões e vai garantir os serviços de coleta de lixo domiciliar, transporte, varrição e capinação das ruas, além do tratamento diferenciado do lixo hospitalar produzido nas unidades de saúde da capital potiguar. O novo modelo foi detalhado em entrevista coletiva pela diretoria da Urbana.
O presidente a Urbana, Jonny Costa , explicou como vai funcionar o Plano previsto no edital, que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta terça-feira (16). Segundo ele, a concorrência pública com modalidade de registro de preços será divida em quatro lotes: Zonas Norte e Oeste, com valor mensal de R$ 2.094.925.56; Zonas Lestes e Sul, com o valor de R$ 2.591.894,47; Fornecimento de máquinas, equipamentos e estação de transbordo (local de armazenamento e pesagem do lixo) no valor de R$1.333.378,94; e por fim a coleta e tratamento de resíduos hospitalares no valor de R$ 136.500.
O novo plano espera atender a 100% da cidade e aumentar a eficiência do serviço, a frota para atender Natal passa para 200 veículos e o número de garis de 200 para 700. O edital também prevê que o pagamento das empresas será por serviço prestado, e não mais por peso de lixo coletado, exceto a coleta domiciliar, além da limpeza mecanizada das praias e instalação de GPS em todos os veículos e equipamentos. "Tenho a certeza de que a companhia sairá fortalecida, vez que desempenhará plenamente a sua função de gestora do processo”, ressalta Costa.
Ainda de acordo com o presidente da Urbana, o lançamento do edital é a terceira etapa de um processo democrático, que contou com a participação da sociedade. "A primeira etapa consistiu num estudo aprofundado, um diagnóstico da situção atual da limpeza em Natal para poder definir o modelo de gestão de resíduos sólidos", disse Jonny Costa.
"A segunda fase foi a chamada das audiências públicas com o propósito de debater com a sociedade civil, com as instituições envolvidas no processo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, as sugestões no projeto básico, que culminou com a elaboração desse edital", acrescenta.
O diretor de Operações da Urbana, Glauber Nóbrega, conta que para a elaboração do projeto básico que subsidia o processo licitatório, foi levado em consideração itens como a taxa de crescimento anual da cidade, a população flutuante do Município, a Copa do Mundo, as necessidades atuais e futuras e a capacidade no atendimento de emergências.“Tivemos o cuidado de estabelecer uma reserva técnica no edital para ficarmos resguardados quanto a essas ocorrências", afirma.
A expectativa da Urbana é que a abertura das propostas seja feita no dia 23 de agosto. "A quarta fase será a consolidação de todo o processo após confirmada a empresa ou empresas vencedoras que serão contratadas a partir daí teremos atingido a meta final que é dotar Natal de uma nova política de gestão de residuos sólidos", finaliza Jonny Costa.
Em 2012, a Prefeitura de Natal iniciou um processo de licitação da limpeza pública, no entanto, ele foi cancelado após determinação do Tribunal de Contas devido ao não cumprimento de tramites legais.

15/07/2013

Fonte: NE10