Prefeitura anuncia nova licitação para merenda na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirmou que vai realizar nova licitação para o fornecimento merenda nas escolas paulistanas após suspeita de fraude no pregão e da comprovação de má qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas.
O MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo) investigou a existência de conluio entre empresas da merenda escolar para fraudar a licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM).
Segundo nota oficial divulgada nesta terça-feira (10), "a decisão foi tomada, junto ao prefeito Gilberto Kassab após consultas à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos". Ainda segundo a mesma nota, "o edital para os novos contratos deve ser publicado em um prazo máximo de 45 dias no Diário Oficial do Município".
A Promotoria afirma que as empresas, além de terem fraudado a licitação, descumpriram normas básicas dos contratos com as prefeituras, servindo menos comida que o previsto e "maquiando" alimentos estragados ou oferecidos em menor quantidade. Pelos contratos, as prestadoras do serviço terceirizado recebiam do município mais de R$ 200 milhões por ano.
Reportagem da Folha mostrou que ao menos três empresas estavam envolvidas --SP Alimentação, Nutriplus e Geraldo J. Coan-- e as fraudes podem se estender a outros 20 municípios, envolvendo as mesmas empresas.
Segundo a secretaria, são cerca de 1,8 milhão de refeições todos os dias na rede municipal de ensino, sendo aproximadamente 80% merenda terceirizada e 20% merenda direta.
Nesta segunda-feira (9), o MPE enviou um pedido à prefeitura de suspensão dos contratos com as dez empresas terceirizadas responsáveis pela merenda das escolas da rede municipal de ensino.

11/02/2009

Fonte: Folha Online