Prefeitura anuncia contratação emergencial para coleta domiciliar

A Prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato firmado com a empresa Ecopav Construções e Soluções Urbanas LTDA. em função do abandono do serviço de coleta domiciliar. Desde a noite dessa quinta-feira, 5, o serviço vem sendo realizado de forma emergencial pelo DMLU. Para normalizar a prestação, está sendo contratada emergencialmente a empresa vencedora da licitação, cujos serviços teriam início no dia 23.

A empresa Belém Ambiental (B.A. Meio Ambiente) deverá iniciar a operação às 18h desta sexta-feira, 6, conforme anunciado na tarde de hoje durante entrevista coletiva. Em paralelo, o DMLU permanecerá como plano de emergência. “Não poderíamos deixar a população a mercê de um problema criado por essa empresa. Vamos, inclusive, fazer recolhimento no domingo, para que a situação seja normalizada”, disse o prefeito José Fortunati. Ele explicou que a opção por rescindir o contrato já nesta sexta-feira deu-se em função de evitar o risco de o serviço voltar a ser interrompido. “É uma questão de saúde pública. Por isso, de forma emergencial, formalizamos a rescisão e já contratamos a nova empresa", anunciou.

O início da operação no final da tarde de hoje será acompanhado pelo diretor-presidente do DMLU, André Carús. De acordo com ele, não houve justificativa para a suspensão do serviço, o que gerou muitas reclamações. “Ontem, conseguimos alcançar 25% das demandas médias das quintas-feiras à noite. A partir de hoje, e com o serviço no domingo, esperamos normalizar a situação em três ou quatro dias, no máximo”, observou Carús. O DMLU colocou na noite de ontem 17 equipes e caminhões locados para reduzir o impacto à população.

O prefeito José Fortunati acrescentou os constantes avanços no serviço de coleta em Porto Alegre, o que não pode sofrer reflexos negativos. Citou que a Porto Alegre foi a primeira Capital a implantar a coleta seletiva. A cidade também iniciará o próximo ano com o dobro de área atendida pela coleta domiciliar. Com a nova licitação, que terá início das operações neste mês, haverá coleta em todas as ruas da cidade por onde pode passar o caminhão, aumentando as equipes de 41 para 74 e o número de caminhões de 48 para 81. “Desde 2013, estamos buscando uma solução definitiva para a coleta domiciliar. Hoje chegamos a duas vezes por semana no bairros e três vezes por semana no Centro”, lembrou.

Sobre a licitação – Em 2013, foi aberta a Concorrência 05/13 visando à contratação regular do serviço. O processo teve como vencedora a empresa B.A. Meio Ambiente Ltda, porém o segundo colocado entrou com ação judicial. A Justiça, no entanto, indicou a lisura da licitação, determinando a assinatura do contrato. Em função deste período de suspensão, foi necessária a contratação da Ecopav, vencedora de concorrência pública emergencial em 30 de abril. A operação teve início no dia 27 de maio. Com a decisão judicial definitiva e a assinatura do contrato em 6 de outubro, ficou definido o início da operação da vencedora B.A. Meio Ambiente em 23 de novembro.

Ecopav - Na manhã do dia 05 de novembro, a Ecopav deixou de executar nove roteiros, que acabaram sendo feitos pelo DMLU de forma emergencial. Na noite do mesmo dia, a empresa, sem nenhuma comunicação oficial com o departamento, abandonou o serviço e nenhum dos 25 caminhões saíram para cumprir os roteiros. Diante da situação, o DMLU convocou 17 equipes e caminhões locados para executarem a coleta domiciliar na noite do dia 5. A força-tarefa será mantida até a normalização total.

Ainda no dia 6, foi definida a rescisão do contrato com a Ecopav, a contratação emergencial da B.A. Meio Ambiente por 15 dias e o início da operação regular, com a totalidade da frota, a partir do dia 23 de novembro.

A contratação da Belém Ambiental não altera os dias e horários da Coleta Domiciliar. Além do fim dos contratos emergenciais, a ação traz como benefícios a unificação da operação da coleta domiciliar com a coleta de resíduos de capina, varrição e roçada.

Resíduos coletados pela domiciliar
O recolhimento de resíduos orgânicos e rejeito ocorre três vezes por semana em toda a cidade, à exceção dos locais em que existe a coleta automatizada, em que o descarte dos resíduos domiciliares pode ser feito a qualquer hora, todos os dias da semana. Para saber os dias e horários da coleta domiciliar, basta acessar o site do DMLU ou ligar para o Sistema Fala Porto Alegre - 156.

Resíduos orgânicos - Todo resíduo de origem vegetal ou animal, ou seja, todo lixo originário de um ser vivo. Exemplos: restos de alimentos como carnes, vegetais, frutos, cascas de ovos, restos de poda, ossos, sementes, erva-mate, borra de café e chá, cinzas, restos de vegetação e galhos finos e dejetos de animais domésticos.

Rejeito - Papel laminado, lacres de iogurte e requeijão, guardanapo sujo, papel higiênico, absorventes, fraldas descartáveis, cotonete, espuma, etiquetas adesivas, esponjas, lã de aço, tecidos de limpeza, porcelana, rolhas de cortiça.

06/11/2015

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre