Prefeitura abre licitações que dependem do empréstimo da Caixa

Ao menos dois editais já foram publicados: são para projetos de construção de salões comunitários e para reforma e ampliação do Cine Teatro Plaza. Solicitação de empréstimo está na Secretaria do Tesouro Nacional.

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Aguardando desde agosto a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional, a Prefeitura de Maringá já lançou dois editais que dependem do dinheiro que deve emprestado pela Caixa Econômica Federal. Um deles é relativo ao desenvolvimento de projetos para a construção de sete salões comunitários; o outro é para a reforma e ampliação do Cine Teatro Plaza. O valor máximo dos projetos é de R$ 447 mil.

A informação é baseada em levantamento feito pela reportagem da CBN no Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá. O período de análise levado em conta é de julho de 2019 até o momento.

Em julho, a Prefeitura conseguiu a aprovação da Câmara de Vereadores de dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Um, no valor de R$ 26 milhões para criação de sete salões comunitários; reformas de três praças, criação de duas Unidades Básicas de Saúde e reforma do Terminal Rodoviário; e outro, de R$ 16 milhões, para o Cine Teatro Plaza, que deve ser transformado no Complexo Plaza.

Seguindo o tramite burocrático, a autorização para os empréstimos foi publicada em Diário Oficial no início de agosto. Uma série de documentos foi enviada à Secretaria do Tesouro Nacional. Agora, o Executivo aguarda o ok da STN para receber o dinheiro do banco.

A licitação para o desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura para salões comunitários pagará a empresa vencedora até R$ 163 mil 639. A modalidade é tomada de preços. Oito empresas apresentaram proposta no dia 30 de agosto. E no momento uma comissão avalia a documentação das concorrentes. Quem vencer a disputa terá 120 dias para apresentar os projetos, a partir da assinatura de contrato.

No caso do Cine Teatro Plaza, a licitação foi aberta nesta segunda-feira (02). Por meio da modalidade tomada de preço, a Prefeitura quer contratar uma empresa que desenvolva projetos, cronogramas e orçamentos para a composição do projeto executivo destinado à reforma e ampliação do Cine Teatro Plaza. O preço máximo a ser pago à vencedora é R$ 283 mil 952. As concorrentes serão conhecidas na manhã do dia 23 deste mês.

Ainda não foram divulgadas outras licitações que dependem dos empréstimos da CEF, mas os projetos estão caminhando. No caso do Terminal Urbano, a Secretaria de Mobilidade Urbana finaliza o projeto. A expectativa é a de que a licitação seja lançada até o fim do ano.

Na avaliação da Prefeitura, publicar as licitações é uma forma de ganhar tempo. É que o processo na Secretaria do Tesouro Nacional é apenas uma parte burocrática. O empréstimo deve chegar em breve.

Quando o empréstimo foi anunciado, várias criticas foram feitas. O vereador Jean Marques (PV) criticou os juros, que devem ficar em R$ 400 mil ao mês. O Observatório Social também se colocou contra por ver um endividamento desnecessário para o caixa da Prefeitura de Maringá.

O município respondeu que a oferta da Caixa era boa e serviria para investimentos de longo prazo.

03/09/2019

Fonte: CBN Maringá