Prefeitura abre licitações de projetos do PAC

Nesta semana a prefeitu­ra de Ribeirão Preto lançou o edital de licitação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Mobili­dade). O investimento previsto é de R$ 6,27 milhões na con­tratação de empresa especiali­zada para o desenvolvimento de estudos funcionais, projetos básicos e executivos para im­plantação de corredores de transporte público coletivo nos eixos Norte/Sul e Leste/Oeste.

O prazo previsto para que estes projetos estejam prontos é de oito meses. A empresa es­colhida terá que reunir, além de um menor preço pelos servi­ços, a qualidade técnica e expe­riências anteriores. Segundo o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, quatro empresas já se inscreveram como interes­sadas, mas uma delas não deve continuar porque já deixou de cumprir contratos com a pre­feitura, em outros processos.

A abertura dos envelopes será dia 20 de maio e, a con­tar da ordem de serviço, talvez essas obras somente possam ser iniciadas no ano que vem. A duplicação da avenida do Ribeirão Verde foi a primeira licitação lançada, com prazo de 24 meses mas ainda sem data prevista para início, com orçamento de R$ 37 milhões. Os outros 52 km de corredores estruturais (norte e sul / leste e oeste), além das melhorias como viadutos e pontes no tre­cho, continuarão contempla­dos dentro dos R$ 310 milhões de recursos do PAC reservados para o município.

Dois editais para projetos e obras em conjunto, pelo Re­gime Diferenciado de Contra­tações (RDC) foram lançados pela prefeitura em 2015, mas acabaram rejeitados parcial­mente pelo Tribunal de Contas de São Paulo. As licitações lan­çadas agora estão sendo feitas pela tradicional lei das licitações (8.666), seguindo também ou­tros apontamentos feitos pelos desembargadores do TC.

16/04/2016

Fonte: Tribuna