Prefeitura abre licitação que definirá OS que substituirá Funcabes no integral

A Prefeitura de Taubaté abriu a licitação que visa contratar uma OS (Organização Social) para atuar no programa do integral do ensino fundamental, em substituição à Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté).

As entidades interessadas em participar do chamamento público terão até o dia 26 de setembro para apresentar proposta.

O edital prevê um custo de R$ 45 milhões em 12 meses. O contrato poderá ser prorrogado por até cinco anos.

Ainda de acordo com o edital, a entidade irá atuar em 56 escolas da rede municipal, com oficinas de artes e artesanato, dança, esportes, espaço do conhecimento, música, teatro, tecnologias e lutas.

Para atender os cerca de 11 mil alunos do fundamental que estão matriculados no ensino integral, a estimativa é de que a OS precise contratar 974 funcionários.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Caso o prazo para a entrega dos envelopes terminasse agora, nenhuma entidade poderia participar dessa licitação. Isso porque, por enquanto, nenhuma organização privada sem fins lucrativos conseguiu se qualificar como OS para atuar na área da educação em Taubaté.

O chamamento para qualificar as entidades interessadas em OS na área da educação foi aberto em março pela Prefeitura. As cinco entidades que solicitaram essa qualificação, por enquanto, tiveram os pedidos indeferidos por não atenderem todas as exigências do edital. São elas: Instituto Projab (Projeto de Ação Social Barueri), Instituto Social Boa Esperança, Instituto Desenvolvimento Social e Educacional Ânima, Instituto Gotas de Cidadania e Sera (Sociedade Educacional da Região Amazônica).

O primeiro indeferimento dos pedidos de qualificação das cinco entidades ocorreu em maio. Em junho, foi rejeitado, pela segunda vez, o pedido do Instituto Desenvolvimento Social e Educacional Ânima. Em julho, foram mais três indeferimentos: do terceiro pedido do Instituto Desenvolvimento Social e Educacional Ânima, e dos segundos pedidos do Projab e do Instituto Social Boa Esperança.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura alegou que, para entregar proposta até o dia 26 de setembro, uma entidade precisará conseguir ser qualificada como OS até sete dias antes – ou seja, até 19 de setembro.

INDEFINIÇÕES.
A Prefeitura informou que apenas após a conclusão da licitação será possível definir a data em que a OS irá substituir a Funcabes.

Já a fundação informou que "manterá os termos do plano de trabalho estabelecido até que ocorra a homologação da empresa vencedora e a posterior conclusão do processo seletivo dos funcionários", para que "não ocorra descontinuidade na prestação dos serviços".

A Funcabes mantém 996 funcionários no integral do ensino fundamental, dos quais 739 foram contratados em processo seletivo que foi promovido esse ano, mesmo após a notificação de que o convênio seria encerrado.

Nem Funcabes e nem Prefeitura informaram se esses funcionários serão dispensados após a OS assumir o serviço.

RECUO.
Em março desse ano, a Prefeitura notificou a Funcabes que iria encerrar em 90 dias o convênio para atuar nas creches e no integral, que foi assinado em 2021 e deveria se estender por cinco anos.

Posteriormente, a Prefeitura recuou e decidiu fazer a troca apenas parcial: a fundação continuará a atuar na educação infantil, mas deixará de atuar no integral do fundamental, que será assumido por uma OS.

À época, a Prefeitura alegou que “busca o aprimoramento e aperfeiçoamento da qualidade de ensino” e que, “com a divisão, cada um [Funcabes e OS] ficará focado em um segmento, podendo atingir índices melhores de qualidade”.

03/09/2022

Fonte: O Vale