Prefeitura abre licitação por área de 1,7 mil metros quadrados no Parque dos Poderes

No dia 06 de março de 2023, às 9h, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), realizará licitação para vender uma área de 1.760,02 metros quadrados, localizada no Parque dos Poderes.

O imóvel urbano público, denominado “Lote G”, resulta do desdobramento do trecho da rua Moacir do Carmo, entre a rua Jornalista Marcos Fernando Hugo Rodrigues, e a rua Wilson da Luz do Bairro do Desbarrancado.

Segundo o Processo Administrativo, publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) no dia 1º de fevereiro, o terreno foi avaliado em R$ 2.273.538,40, e passará por licitação na modalidade concorrência, do tipo “maior oferta”, sem possibilidade de proposta inferior ao avaliado.

Os interessados deverão apresentar a proposta de valor para ser pago à vista, no dia 6 de março, às 9h, na Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp). Segundo edital, os participantes deverão depositar caução referente a 5% do ofertado - valor que será abatido.

As propostas serão analisadas, com vitória para o maior valor. Em caso de empate, a Secomp realizará sorteio.

Não poderão participar da licitação consórcios ou grupo de firmas, servidores ou dirigentes do órgão demandante ou do órgão responsável pela licitação, membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como agentes responsáveis pela avaliação do imóvel objeto da alienação; interessados que incidam em qualquer das vedações do artigo 9º da Lei nº 8.666/93; interessados que estiverem suspensos para participar de licitação ou impedidos de contratar com a Administração; interessados que forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição.

O edital pode ser consultado on-line clicando aqui, ou retirado na Coordenadoria de Cadastro de Fornecedores da Superintendência Executiva de Compras Governamentais. Para mais informações, a Secomp pode ser contatada via e-mail: cocaf.suplic@secomp.campogrande.ms.gov.br.

Características do imóvel:
Área: 1.760,02 m²;
Frente: 88,40 m, limitando-se com a Avenida do Poeta;
Fundo: 88,40 m, limitando-se com o Lote 39A;
Lado Direito: 19,9996 m, limitando-se com o Lote H;
Lado esquerdo: 19,9996 m, limitando-se com o Lote F.

06/02/2023

Fonte: Correio do Estado