A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou nesta quinta-feira (6) abertura de licitação para recapeamento de 120 quilômetros de vias da cidade. A intenção da administração é recuperar, no total, 200 quilômetros de ruas e avenidas. A segunda parte dos serviços, no entanto, depende de um financiamento de R$ 200 milhões para um pacote de obras, cujo projeto ainda não foi votado na Câmara (entenda abaixo).
Segundo a prefeitura, a cidade tem aproximadamente 1,8 mil quilômetros de vias asfaltadas e 85% da malha asfáltica da cidade não recebe recape há mais de 17 anos. A administração aponta que intenção é que a nova massa de asfalto seja aplicada em ruas e avenidas que têm maior tráfego de veículos e que apresentam maior desgaste.
A licitação dos 120 primeiros quilômetros se divide em duas concorrências. A primeira é para 40 quilômetros de recape utilizando o pavimento urbano de concreto (PUC), tecnologia de serviço que suporta tráfego médio e tem vida útil de cerca de 20 anos, e o pavimento de concreto para tráfego pesado, com a mesma tecnologia usada na pavimentação de rodovias.
Para estes trabalhos serão utilizados recursos provenientes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran), já previstos em dotação orçamentária no plano plurianual.
“Optamos pelo em concreto porque o asfalto usado normalmente em recapes tem em média cinco anos de durabilidade enquanto o concreto tem vida útil de aproximadamente 20 anos. Inclusive, o pavimento de concreto para tráfego pesado será instalado nas principais rotatórias e entradas e saídas da cidade, onde não existe a possibilidade de desvio de caminhões, como no bairro Jardim Primavera, que possui grande fluxo de caminhões que precisam trafegar por aquelas via”, explicou a titular da Semuttran, Jane Franco Oliveira.
Ela comentou, ainda, que o PUC, além da vantagem de vida útil estendida, não sofre deformações, como ocorre no pavimento asfáltico, com buracos e borrachudos, porque o material de concreto é mais rígido e colocado em sistema de placas, facilitando a manutenção.
Já a outra concorrência, para recape asfáltico de 80 quilômetros de vias, tanto de tráfego leve quanto de médio, com serviços de tratamento asfáltico pontuais, usando recursos da Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel). As obras incluem manutenções ou implantações de drenagem de águas pluviais.
As regiões da cidade a receberem pavimento de concreto são:
Região 1 (Centro)
Região 2 (Vila Rezende e Santa Rosa)
Região 3 (Mário Dedini, Vila Industril e Vila Fátima)
Região 4 (Santa Terezinha, Vila Sônia e Vale do Sol)
Região 5 (Jupiá e Ondinhas)
Região 6 ( Pauliceia e Vila Cristina)
Região 7 (Campestre e Novo Horizonte)
Região 8 (Água Branca e Pompeia
Região 9 (Dois Córregos e Piracicamirim)
As regiões de 1 a 5 também vão receber recape asfáltico.
A entrega dos envelopes com as documentações exigidas das empresas interessadas em participar das duas concorrência devem ocorrer até 15 e 17 de maio. A abertura dos envelopes será nos mesmos dias.
Críticas a projeto na Câmara
Para realizar a recuperação de parte dos trechos das vias, a administração enviou para a Câmara um projeto que prevê um financiamento de R$ 200 milhões e também inclui ações como troca de todo sistema de iluminação pública e reformas em unidades de saúde. A proposta ainda está em tramitação no Legislativo, que rejeitou um pedido de votação em regime de urgência.
Os R$ 200 milhões também incluem o custeio de outras obras, como troca de todo sistema de iluminação pública e reformas de unidades de saúde. "Há R$ 200 milhões em caixa e os outros R$ 200 milhões, via Finisa, complementariam. Também é importante informar que o município utilizará apenas o valor necessário, que pode ser menor que R$ 200 milhões", aponta.
O financiamento também seria utilizado para obras de saneamento e realizado pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), linha de crédito do governo federal. O prazo para pagamento previsto é de 10 anos, com carência de dois anos.
No último dia 27 de março, a Câmara rejeitou a votação do projeto do financiamento em regime de urgência. Durante a sessão, vereadores questionaram a taxa de juros do empréstimo, citando que não está especificada no projeto e falta de informações sobre a destinação específica dos recursos.
Além disso, parlamentares também fizeram críticas à iniciativa do município aderir ao empréstimo quando há dinheiro em caixa. Já a liderança do governo argumentou que a tramitação em urgência seria necessária para que a administração não perda o prazo para adesão ao programa.
Levantamento aponta 6,5 mil buracos
Levantamento recente realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel) aponta a existência de 6,5 mil buracos em vias de Piracicaba. O dado foi apresentado durante uma audiência pública na Câmara Municipal, no último dia 16. Segundo representantes da administração, chuvas e questões contratuais têm dificultado a manutenção da pavimentação.
No encontro, representantes da prefeitura e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), problemas contratuais e chuvas estão entre fatores que têm dificultado os reparos, além do desgaste mais rápido dos materiais das obras antigas.
Além dos serviços de tapa-buracos, segundo o secretário de Obras e Zeladoria, Paulo Roberto Borges, Piracicaba foi contemplada com dois lotes do programa “Respeito a Vida”, do Detran, no valor total de R$ 10 milhões, que prevê o recapeamento de trechos das avenidas Presidente Kennedy, Doutor Cândido de Faria Alvim, Frei Franciso Antônio Perin, Pedro Habechian, Carlos Botelho e de partes das ruas Regente Feijó, Voluntários de Piracicaba, São José e Campos Salles.
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