Após mudanças na emissão de licenciamento ambiental que está a cargo do município, a instalação de quiosques na beira das praias em Tapes ficou mais simples de ser emitida para comercialização alimentos e bebidas para atender moradores, turistas e veranistas que frequentam o município na alta temporada do verão. A prefeitura lançou licitação para ocupação dos espaços. Os quiosques poderão comercializar lanches, bebidas alcoolicas e não-alcoolicas e aluguel no limite máximo de 100 cadeiras e 50 guarda-sóis, devidamente numerados e identificados, em cada ponto. O período de funcionamento dos quiosques será de 1 de dezembro 2019 até 15 de março do ano seguinte, sendo a permissão válida por dois anos, quando o vencedor da concorrência deverá seguir todas as normas, obrigações, sobre resíduos e higiene, como também demais legislação que regra este tipo de comércio.
18/10/2019
18/04/2026
Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção
O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...17/04/2026
Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo
A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...17/04/2026
Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral
A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...17/04/2026
Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada
A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...