Prefeitura abre licitação para iniciar obras de R$ 25 milhões na Cidade de Plástico

Mais de R$ 25 milhões serão investidos na reconstrução das casas da comunidade Guerreira Zeferina, mais conhecida como Cidade de Plástico, em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Uma das áreas mais pobres da cidade teve a reurbanização confirmada nesta segunda-feira (30) com o lançamento do edital de contratação das empresas que farão a obra. A prefeitura também assinou o convênio com a ONG Avsi Brasil para realização de trabalho social com as 340 famílias cadastradas na localidade.

Os detalhes da obra, antecipada pelo CORREIO, foram anunciados pelo prefeito ACM Neto e secretários no Palácio Thomé de Souza. As obras incluem saneamento básico (água e esgoto), iluminação, áreas de lazer e convivência e novas habitações com a construção de apartamentos para atender as 237 famílias que moram no local. A comunidade também deve ganhar uma creche.

Com as obras, 527 moradores vão precisar deixar suas casas. A Avsi será responsável pelo acompanhamento das famílias, desde a desocupação da área, com relocação por meio de Aluguel Social ou transferência para casa de parentes, até o retorno dos moradores ao local após as obras. "Havia um burburinho de que as pessoas não iriam retornar para lá. Vão retornar, sim. Elas foram cadastradas, estão identificadas e têm a palavra do prefeito ACM Neto de que vão retornar para lá com condições dignas de moradia", garantiu o secretário Luiz Carreira, da Casa Civil municipal.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a Avsi será contratada pelo período de 28 meses, por R$ 1,2 milhão que será pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social. "Fomos buscar uma entidade que tem respeitabilidade, tem experiência internacional em 35 países e em cinco estados brasileiros, com larga experiência em reassentamento e em tratamento de habitação de interesse social", apresentou Carreira.

Deve durar cerca de 60 dias o processo de licitação das obras, que fazem parte do Projeto de Urbanização de Áreas Precárias de Salvador, da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em parceria com a Casa Civil municipal, que há um ano vêm elaborando o projeto. Após a divulgação, a prefeitura pretende começar as obras de imediato – no máximo 30 dias após a licitação. As obras devem durar 18 meses. O prefeito ACM Neto afirmou que aposta que este modelo de intervenção dê certo, para ser replicado em outras áreas pobres da capital.

Perfil da comunidade
Por se tratar de uma ocupação em área da União, Tânia Scofield, presidente da FMLF, apontou que inicialmente houve algumas dificuldades na elaboração do projeto, mas que as discussões com os moradores permitiram avanços e acertos. "Algumas questões básicas foram acertadas com a comunidade, como a manutenção do campo nas condições que existem hoje e a manutenção de todas as famílias", afirmou.

O perfil levantado pela fundação apontou que trata-se de uma área com alta densidade populacional, com moradias pequenas, muitas delas de apenas um cômodo. “Algo muito longe de ser o que chamamos de moradia digna”, avaliou Tânia. As condições de acesso à comunidade são ruins, é alta a insalubridade e baixa as áreas de ventilação nas casas e barracos.

Para o futuro, a comunidade precisará ser recuada por conta de uma área de 15 metros de afastamento da linha férrea, que passa na região, e também observando os limites de inundação da maré, já que a comunidade está à beira da Baía de Todos os Santos.

Serão três tipos de apartamentos (de 3/4, 2/4 e 2/4 com sobrado). "Verificamos o número das famílias. Não é do tipo de projeto que vem com padrão pronto, 'se couber, tudo bem, se não couber, tudo bem também'. A gente verificou famílias com mais de dez pessoas, famílias com 14. E dois quartos não atenderia", citou a presidente da FMLF. Haverá também dez quiosques comerciais, área de lazer e área de acesso à praia para pescadores.

30/11/2015

Fonte: Correio 24 Horas