A Prefeitura de Catanduva abriu licitação para contratar empresa que ficará responsável pela remoção de veículos abandonados em ruas da cidade e também veículos não autorizados pela administração no serviço de transporte individual e coletivo remunerados de passageiros.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas no dia 22 de julho, às 14 horas, no setor de licitação da prefeitura.
O edital ainda não consta no portal da administração.
Há oito meses, reportagem de O Regional mostrou que houve um aumento de 57% no número de notificações a proprietários de veículos que os deixaram abandonados em vias públicas. Em 2017 foram 09 registros e em 2018, 11.
A secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos informava que o que atrapalhava as notificações era encontrar dos donos dos veículos abandonados.
“Há às vezes a dificuldade inicial de localizar o proprietário, mas dentro do esforço em buscar a solução temos tido um resultado satisfatório em que, ao notificarmos, os veículos são removidos do local”, informa o setor .
Vale ressaltar que os veículos de proprietários que não atendem a notificação são apreendidos e recolhidos pela administração, com multa de 150 Unidades Fiscais de Referência de Catanduva (UFRCs), além da taxa de remoção de 50 UFRCs e diária de 10 UFRCs do veículo apreendido. Cada UFRC está avaliada em R$ 2,76. O que resulta em R$ 580 de multa inicialmente.
“Decorridos 30 dias sem que o proprietário procure pelo veículo e recolha os valores devidos, o veículo será destinado a leilão com valor revertido para a municipalidade”, complementa o setor.
Os riscos de veículos abandonados, após a notificação, são o de ter o carro, moto ou caminhão guinchado e penalizado caso as providências solicitadas não sejam atendidas.
Entre as orientações do setor está a de que os veículos podem até estacionar e permanecer em via pública, desde que estejam em plenas condições de uso e funcionamento. “A partir do momento que se caracterize como em estado de abandono com pneus murchos, vidros, luzes e retrovisores quebrados, enfim, que seja evidente que o veículo está em total descuido, implica na notificação para recolha dentro do imóvel do proprietário ou outro destino apropriado sob pena de ser guinchado”, informa o setor.
06/07/2019
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