Prefeitura abre licitação para contratar novo serviço de transporte coletivo urbano de passageiros

A Prefeitura de Adamantina abriu na última sexta-feira (24) uma licitação pública (Concorrência Pública Nº 01/2020), para contratar novo serviço de transporte coletivo urbano de passageiros (veja o edital e anexos). O contrato com a empresa Guerino Seiscento termina em junho próximo. O encerramento da licitação será n o dia 28 de maio. O novo contrato prevê vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

A licitação prevê tarifa máxima de R$ 3,50 no primero ano, a ser paga pelo usuário, com reajustes a cada doze meses, o que deverá ser justificado pela empresa mediante apresentação de planilhas onde comprove o aumento nos custos de operação do serviço.

Estão previstas duas linhas (Jardim Bela Vista/Jardim Adamantina – ida e volta) e Parque do Sol/Jardim Europa – ida e volta), que têm novo itinerário (mais detalhes abaixo). De acordo com o edital definido pela Prefeitura, as linhas deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h, das 11h às 13h e das 16h30 às 19h; aos sábados, domingos e feriados das 6h30 às 8h e das 11h às 13h.

A empresa que atualmente realiza os serviços alega que houve queda ao longo dos últimos anos, no número de usuários, tornando sua operação deficitária, nos termos do contrato vigente.

Uma medida adotada pela Prefeitura local, prevista em lei e que consta do edital, é o subsídio tarifário (auxílio) que o município poderá oferecer para viabilizar os serviços, que pode chegar a R$ 50 mil mensais. Esse aporte tem sido oferecido por diversos municípios, como incremento para atração de empresas interessadas na exploração do serviço.

A empresa deverá garantir a execução dos serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a cobrança da tarifa; realizar o transporte gratuito de idosos com mais de 60 anos (conforme legislação municipal) e oferecer passagens ao estudantes matriculados no Ensino fundamental e médio do município de Adamantina, com desconto de 50% sobre a tarifa vigente, estendendo o mesmo desconto aos estudantes de terceiro grau. Essa condição, aos estudantes vai balizar também a aquisição de passes escolares pelo município.

Frota com idade média de 10 anos
A empresa que irá operar os serviços deverá possuir frota com idade média de 10 anos, tomando-se como ano-base o de 2020, sendo permitida a utilização de micro-ônibus, com mínimo de 22 lugares e micrão, com mínimo de 32 lugares. A frota oferecida deverá estar em nome da concessionária, mesmo que com alienação fiduciária.

A empresa deverá ainda providenciar as instalações (garagem) reservadas à guarda dos veículos, bem como os serviços de mecânica, abastecimento próprio, lavagem, lubrificação, funilaria, pintura, borracharia e outros serviços de manutenção ou reparação dos veículos, destinados a manter frota em condições de trafegar com segurança e higiene.

28/04/2020

Fonte: Siga Mais