A Prefeitura de Dourados abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de prédios públicos, confirme aviso publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 05.
O valor estimado do contrato é de R$ 98,6 milhões com vigência de um ano, podendo ser prorrogado até alcançar cinco anos – conforme previsto em lei federal para contratação de serviços contínuos.
O certame será por meio de concorrência eletrônica com participação em ampla concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global, ou seja, o montante estimado pode diminuir, caso a empresa participante comprove que tem capacidade de entregar o serviço por um valor menor.
As propostas serão recebidas a partir desta quarta-feira, dia 06, às 9h até dia 12 de junho, às 8h59, seguida da data de abertura da sessão pública às 9h, sempre seguindo horário de Brasília. Acesse Aqui o Edital
O QUE A EMPRESA VAI FAZER
A maior fatia do valor recebido pela empresa será para fazer a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, nos quais serão aplicados R$ 55,5 milhões; seguido da limpeza de resíduos e entulhos em córregos, nas margens das rodovias e áreas diversas, no valor de R$ 19,7 milhões mensais.
A vencedora ainda deverá fazer a complementação e implantação de ecopontos no valor R$ 2,4 milhões; aplicar R$ 122,5 mil em programa de educação ambiental; implantar coleta mecanizada e seletiva por R$ 2,2 milhões; e a URCCD (Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição) a R$ 479,2 mil.
Também estão previstas várias frentes voltadas à estrutura do Aterro Sanitário, como a implantação da 5ª fase que inclui a 6ª e 7ª trincheiras, incluindo a ampliação do sistema de tratamento de efluentes (chorume) no valor de R$ 4,6 milhões; construções e reformas das instalações prediais a R$ 258,3 mil, além de pavimentação interna e externa dos acessos a R$ 2,5 milhões.
Na manhã desta terça-feira, o prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), disse que o contrato atual de limpeza pública deve encerrar nos próximos meses e que essa licitação acontece de forma antecipada.
“A licitação às vezes demora, tem recursos e etc., pode demorar três meses, quatro meses, sabe-se lá o que pode acontecer. Então a gente também está se antecipando a isso para a cidade não ficar sem limpeza urbana”, disse o prefeito.
Com base na execução do contrato já em vigência no último ano, Dourados gera uma média de 6,6 mil toneladas de lixo por mês, ou seja, cada habitante gera quase um quilo por dia.
ONDE A COLETA NÃO CHEGA
Questionado sobre as áreas de risco onde há moradias improvisadas, mas não há coleta, o que leva aos lixões clandestinos, o prefeito disse que ‘vamos ter mais dificuldade para entrar’. “Em muitos lugares nós temos projetos, por exemplo, vou citar aqui o Santa Fé [área ocupada na região Leste da cidade]. O Santa Fé é um lugar que tem dificuldade para caminhão entrar, ele entra em algumas ruas, não entra nas outras. Nós temos já está em andamento isso, a completa urbanização lá com asfalto, iluminação pública, com tudo, e claro aí vai ter a coleta regular de lixo em todas as ruas porque a gente vai poder entrar”, pontua.
Com relação às aldeias Jaguapiru e Bororó, ele diz que a situação é “diferente”. “Nós temos várias questões que envolvem a Reserva Indígena. Primeiro tem um território federal, é um território do Governo Federal, a prefeitura ela colabora, ela ajuda, mas a responsabilidade é do Governo Federal. o Governo do Estado também ajuda, mas a responsabilidade é do Governo Federal”, diz.
O chefe do executivo municipal ainda complementa que o município deixou várias caçambas na região. "A gente vai três vezes por semana e recolhe essas caçambas com lixo, porque lá não tem estradas para entrar o caminhão. Não tem como, tem poucas estradas que dá pra circular. Então da nossa parte, como nós fizemos agora com a [epidemia de] Chikungunya e sempre que a gente for chamado a colaborar, a gente vai colaborar porque está dentro do município de Dourados também".
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