Quinze meses após o início da pandemia da covid-19, a Prefeitura de Petrópolis abriu licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela estrutura do ponto de apoio para atendimento aos pacientes com coronavírus. O contrato, no valor de R$ 466 mil, tem validade de seis meses e o processo licitatório está sendo organizado pelo Sehac – Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro.
De acordo com o edital, a tenda ficará na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascatinha, onde atualmente já está instalado um ponto de apoio. Ainda conforme o documento, a empresa vencedora ficará responsável por toda a estrutura, incluindo a montagem e desmontagem.
A instalação das tendas nos pontos de apoio para atendimento da covid-19 era um dos itens que estava sendo investigado pela CPI da Covid instalada pela Câmara de Vereadores, mas que teve que ser suspensa depois de uma decisão judicial. A comissão investigava os pagamentos feitos à empresa responsável por fornecer essas estruturas. A CPI não chegou a receber os documentos de contratação da empresa que fornecia essas tendas, só foram entregues pelo governo municipal os recebidos de pagamentos.
Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Petrópolis usou da prerrogativa de “dispensa de licitação” para fazer os contratos dos serviços destinados aos atendimentos e serviços relacionados ao enfrentamento da covid-19. Em maio de 2020, o governo municipal publicou no Diário Oficial (D.O.) uma dispensa de licitação para a montagem do ponto de apoio na UPA do Centro, para o atendimento dos pacientes com coronavírus.
O contrato com a empresa, na época, foi de R$ 44 mil referente a março de 2020 e publicado no Diário Oficial do dia sete de maio do mesmo ano. Desde então, essas estruturas, que já foram montadas em Itaipava e no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), nunca tiveram licitação específica.
Nessa licitação, de acordo com o edital, a empresa vencedora deverá fornecer além de toda a estrutura física, dois banheiros químicos e ar condicionado. O pregão presencial está marcado para o dia 21 de julho no Departamento de Licitações do Sehac. O edital completo está disponível no site www.alcidescarneiro.com.
13/07/2021
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