Prefeitura abre licitação para compra de produtos agrícolas

Teresópolis pretende incluir artigos da agricultura familiar na merenda dos cerca de 23 mil alunos da rede municipal de ensino.

E para garantir a alimentação escolar no ano letivo de 2018, a Prefeitura lançou o edital de chamada pública Nº 002/2017, para aquisição de gêneros alimentícios. O procedimento foi publicado na edição desta terça-feira, dia 12, do Diário Oficial Eletrônico do Município.

A iniciativa atende o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar para as refeições nas escolas brasileiras, devem ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

Pelo cronograma do edital, a Chamada Pública terá três etapas: habilitação e projeto de vendas, com entrega da documentação no dia 4 de janeiro, divulgação do resultado no dia 12 e formalização dos contratos em 24 de janeiro de 2018.

“Quanto mais divulgação, mais transparente e democrática ficará a concorrência entre os interessados em participar. Isso é muito bom para os produtores rurais”, destaca Ademar Veiga, presidente do Sindicato Rural de Teresópolis. Qualquer grupo formal ou empreendedor da agricultura familiar interessado pode retirar a Chamada Pública na Secretaria Municipal de Educação (Rua Carmela Dutra, 475, Agriões), até o dia 2 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e de 14h às 16h30, ou no site da Prefeitura: www.teresopolis.rj.gov.br

15/12/2017

Fonte: Portal Terê