Prefeitura abre licitação para analisar situação de cemitérios de Venâncio

Os cemitérios de Venâncio Aires passarão por um ‘pente-fino’ e serão alvo de estudo e análise. Através da contratação de uma empresa de assessoria e consultoria, a Prefeitura espera receber um diagnóstico da atual situação dos locais, com indicações de planejamento e possíveis soluções que ajudem a projetar suas ocupações pelos próximos 20 anos.

Para isso, foi aberta licitação para empresas interessadas enviarem suas propostas ao Executivo e o prazo encerra dia 12 de setembro. Até lá, a expectativa é de que haja interessados em fazer a análise, a qual tem custo estimado de R$ 32 mil (que serão pagos com recursos próprios).

De acordo com o edital, o serviço será realizado na área urbana e interior para formular um dossiê quanto às melhorias necessárias nos aspectos administrativos, operacionais, financeiros, sociais, legais, ambientais, paisagísticos e históricos. Também está previsto o estudo da possibilidade administrativa quanto a convênios, parcerias e serviços públicos.

Segundo o prefeito Giovane Wickert, o trabalho é de reconhecer todos os cemitérios existentes no município. “Precisamos levantar várias questões, como quais têm espaço e por quanto tempo. Quais podem ser revitalizados e aumentar a longevidade com restruturação. Saber quais têm licença ambiental e entregar um planejamento de restruturação, como gavetas e ossário, e a adequação de legislação necessária para avançar nessa política.”

ESPAÇO
Embora a assessoria irá contemplar vários aspectos, o principal motivador da análise é a falta de espaço para os sepultamentos. Essa questão estava na justificativa do projeto de lei aprovado há quase dois anos pelo Legislativo.

Se considerar os maiores cemitérios de Venâncio, o prefeito Giovane Wickert afirma que “o Vila Rica está cheio e o Municipal tem algumas vagas ainda.” Na Ponte Queimada, também há alguns espaços e a maioria dos sepultamentos é de pessoas ligadas àquela região.

Sobre a ‘espera’ de dois anos desde a aprovação do projeto, Wickert afirmou que a licitação não aconteceu em um primeiro momento porque não houve empresa habilitada. “Abrimos o certame e ninguém se habilitou. Agora estamos abrindo novamente e espero que alguém se habilite. Não é um serviço muito comum disponível no mercado.”

INCERTEZA
Não há registros oficiais de quantos cemitérios existem em Venâncio Aires. O que poderia nortear a contagem é a licença ambiental, a qual todos deveriam ter, conforme a Secretaria de Habitação. Mas não há certeza. Pelo edital, o estudo passará por quase 80 localidades, entre área urbana e interior.

O que o dossiê deve descrever
•Situação do município em relação aos cemitérios e particularidades de cada um em sua localidade
•Necessidade de cada cemitério em sua localidade
•Prioridades do município em geral e de cada cemitério individualmente
•Sugestões para adequação de legislação a ser adotada pelo município
•Situação ambiental (licenças) de cada cemitério
•Regulamentação, operacionalização e administração, constituindo um manual de procedimentos
•Projeção de ocupação e expansão para 20 anos
•Descrição de sepulturas com perfil de acervo histórico e suas localizações
•Serviços públicos adicionais a serem implantados
•Estudo financeiro com a observação a receitas e despesas mostrando os custos para o Município
•Necessidade social do cemitério
•Plano paisagístico

28/08/2019

Fonte: Folha do Mate