Prefeitura abre licitação para a realização da Expovelha

Cancelada no ano passado, a Expovelha, um dos eventos mais tradicionais de Lençóis Paulista, deve voltar a ser realizada neste ano. O processo licitatório que visa a contratação da empresa responsável pela organização da 34ª edição da feira foi aberto no último dia 13 pela Prefeitura Municipal, na modalidade leilão eletrônico. A sessão para apresentação dos lances está marcada para as 8h30 do dia 4 de setembro. A previsão é de que a festa seja realizada no final de semana do dia 12 de outubro.

Em 2023, com a queda de arrecadação de impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das maiores fontes de receita da Administração, a Expovelha acabou sendo cancelada por decisão do prefeito Anderson Prado de Lima (PSD), que optou pelo contingenciamento de despesas como forma de prevenir um possível colapso no orçamento municipal e, como consequência, comprometer serviços considerados essenciais à população.

Com a realização do evento confirmada para este ano, o Termo de Referência do edital de licitação para a concessão do Recinto de Exposições da Facilpa estabelece alguns critérios que devem ser seguidos pelas empresas interessadas em participar do certame, que assumem o compromisso de planejar, organizar, coordenar e supervisionar todo o evento, arcando com os custos para a sua realização com o mínimo de três e o máximo de seis dias de programação, todos com entrada gratuita à população.

Segundo o documento, despesas relativas à contratação dos artistas, montagem de palco, camarins, som e iluminação, bem como a limpeza e segurança do recinto, são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Todo o restante fica sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação, incluindo a montagem do restante da estrutura (camarotes, arena de rodeio, praça de alimentação, etc.), realização de exposições e rodeios, bem como toda a parte de operação necessária.

“Nenhum recurso financeiro será disponibilizado pela prefeitura à concessionária, sendo que esta pode obter receitas através de cobrança sobre cessão de espaços, praça de alimentação, comercialização de bebidas, exposições comerciais, barracas em geral, vendas de camarotes, vendas de patrocínios para rodeio e outros do gênero; explorar comercialmente o espaço reservado para o estacionamento”, destaca o Termo de Referência assinado pelo secretário de Cultura Marcelo Maganha.

Na justificativa para o modelo de contratação, o edital afirma que a contratação de uma empresa privada para a realização do evento se dá “em virtude do investimento realizado pela Administração nas últimas edições e à perspectiva de sucesso do evento quando promovido e organizado pela iniciativa privada, que possui maior conhecimento específico, maior disponibilidade e flexibilidade para encontrar e ajustar as melhores condições de parcerias para realização do evento”.

Podem participar do leilão empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Compras www.bllcompras.com. Os interessados podem solicitar uma visita técnica, que deve ser realizada até o dia 3 de setembro, a fim de obter o Atestado de Vistoria. Caso o licitante não tenha interesse, ele deverá apresentar uma declaração de que está ciente das consequências de não ter realizada a visita. Os agendamentos devem ser feitos na Secretaria de Cultura através do telefone (14) 3263-6525.

Entre as atrações previstas para a 34ª Expovelha estão exposições de ovelhas e mini horses, rodeio em touros e shows de artistas de renome nacional (a escolha da grade é de responsabilidade da Prefeitura Municipal), como vem ocorrendo desde a edição realizada em 2022. Por outro lado, não há confirmação sobre a realização dos eventos técnicos e leilões voltados ao setor de ovinos e caprinos, que se tornaram uma das grandes marcas da feira e a ajudaram se consolidar ao longo dos anos.

23/08/2024

Fonte: Jornal O Eco