Prefeitura abre licitação dos quiosques de Balneário Camboriú

A prefeitura de Balneário Camboriú abre nesta quarta-feira a licitação para concessão de 12 quiosques instalados na orla da Praia Central. As estruturas estão localizadas no Centro, Pontal Norte e Barra Sul. Com isso, a cidade terá 37 quiosques funcionando durante esta temporada. Os locais estavam fechados desde o ano passado. Os lances mínimos variam de R$ 40 mil a R$ 110 mil.
Os envelopes com as propostas começarão a ser recebidos no setor de compras da prefeitura a partir de quinta-feira. Os interessados terão 30 dias para formular uma proposta. Assim como ocorreu na primeira licitação, o município acredita que os lances serão feitos nas últimos dias do prazo.
- As pessoas avaliam, estudam e nos últimos cinco dias encaminham as propostas - destaca o procurador da prefeitura, Marcelo Freitas.
Os quiosques nas extremidades são os mais baratos, enquanto que os da área central vão se aproximando mais dos R$ 110 mil. Podem tentar concorrer pessoas físicas e jurídicas que não tenham débitos com a receita nem com o fisco municipal.
Passado o prazo para apresentação das propostas, a abertura dos envelopes deve ser feita na Câmara de Vereadores, assim como ocorreu da primeira vez. Ganha a concessão quem der o melhor o lance. Depois disso, o vencedor tem 48 horas para fazer o pagamento.
A previsão inicial era de que 11 quiosques estariam disponíveis para licitação, mas durante a tarde desta terça a prefeitura decidiu não demolir o quiosque 45, que ultrapassa o passeio. O responsável pelo setor de compras, Rui Dobner, explica que será feito um recuo no local.
Em outubro do ano passado, a prefeitura licitou 25 quiosques da Praia Central, os locais até então eram ocupados por permissionários. Os quiosques restantes não foram concedidos por falta de documentação ou porque os vencedores desistiram. O procurador do município, Marcelo Freitas, não acredita, porém, que desta vez a situação se repita.
Ele espera que cada quiosque receba em média três propostas. _ Antigamente tinha a ocupação de permissionários, então havia uma insegurança jurídica que afastou muita gente. Desta vez haverá acesso imediato ao quiosques.
Elias Cardoso tem a concessão do quiosque 50, o último da praia. Para tentar aumentar a renda, ele pensa em participar da nova concorrência. Mas o comerciante adianta que tentará a sorte dando um lance não muito alto. A concessão dos novos quiosques é válida por 16 meses.
Comerciantes
Com a nova licitação, Balneário Camboriú contará com 37 quiosques em funcionamento nesta temporada. O procurador Marcelo Freitas diz que os comerciantes poderão explorar os 12 quiosques já no final de novembro.
Vale lembrar que 25 quiosques haviam sido licitados em outubro do ano passado. Assim, os quiosques que sobraram, acabaram fechados durante a temporada passada. Inicialmente a praia tinha 43 quiosques, sendo que um foi cedido para a secretaria de Segurança Pública e cinco foram demolidos para a revitalização da Avenida Atlântica.

09/10/2012

Fonte: Jornal de Santa Catarina