Prefeitura Abre Licitação de R$ 2,5 Milhões para Manutenção de Prédios

A Prefeitura de Catanduva abriu processo licitatório para contratar empresa para a manutenção de diversos prédios públicos pertencentes às secretarias de Educação, Saúde e outros não especificados. A estimativa de preço de contratação que consta no anexo do edital do pregão presencial para registro de preços 247/2015 é de R$ 2,5 milhões.

O valor é 68,7% menor do que o Poder Executivo estimou gastar com a manutenção dos prédios dessas pastas em licitações realizadas no ano passado. Em 2014, Vinholi optou por licitar a manutenção dos prédios separadamente. Em fevereiro daquele ano lançou o pregão 20 de 2014 para a contratação de empresa que assumisse os serviços nos prédios da educação. A estimativa de custo naquela ocasião foi de R$ 1,5 milhão e agora pretende desembolsar R$ 1 milhão.

No final de 2014 abriu outras duas licitações, 22 (números 225 e 226), uma para contratar terceirizada para cuidar dos prédios da Secretaria de Saúde e outra para prédios diversos. A estimativa de custos com as duas contratações foi naquele momento de até R$ 6,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para a saúde e R$ 4 milhões para os demais espaços. Agora juntos poderão custar até R$ 1,5 milhão (R$ 500 mil para a saúde e R$ 1 milhão para o restante).

O recebimento dos envelopes e dos documentos e está previsto para o dia 15 de janeiro, as 14h30. As empresas interessadas deverão fornecer os materiais e mão-de-obra para a execução das obras.

“Nos preços ofertados, a empresa deverá incluir os custos totais, salários, horas extras, adicionais, entre outros encargos trabalhistas, não sendo a posterior qualquer acréscimo por conta da Legislação vigente; os serviços originários deste serão fiscalizados pela Secretaria de Obras e Serviços e não sendo efetivamente aceitos, deverão ser imediatamente refeitos, sem ônus para a municipalidade; no ato da realização da medição junto à Secretaria de Obras, a empresa deverá apresentar as planilhas dos serviços e relatório fotográfico gravados em um CD-ROM para ficar arquivado na pasta da Secretaria, sendo que as planilhas também deverão ser entregues de forma impressa, em 02 (duas) vias”, especifica o edital.

Discussão
A contratação de empresas para a manutenção de espaços públicos já é contestada desde o início da gestão do prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB). O vereador Cidimar Roberto Porto (PMDB) é um dos críticos desses gastos. Em abril, o vereador afirmou que o Executivo já teria gastado R$ 4.262.133,85 com os reparos desde que o prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) tomou posse do mandato, em janeiro de 2013. A Prefeitura por meio da Assessoria de Comunicação “desmentiu” os dados do vereador afirmando que teriam sido desembolsados apenas R$ 50 mil por mês nos três primeiros meses de 2015, mas não informou, entretanto, o gasto total do governo Vinholi.

A situação foi parar no Ministério Público que instaurou inquérito civil para apurar a regularidade das contratações e a execução dos serviços.

30/12/2015

Fonte: O Regional