A Prefeitura de Catanduva abriu uma concorrência pública para contratar empresa que forneça os softwares necessários a todos os órgãos da Administração. A previsão de gastos é de até R$ 1.787.366,97.
De acordo com o edital, o objetivo da licitação é a contratação de ‘Solução Integrada de Gestão Pública Municipal’. O contratante deverá fornecer as licenças de uso dos software de gestão pública, hospedagem, instalação, importação e conversão de dados, parametrização dos tributos, tarifas, alíquotas, treinamentos e manutenção.
A chamada solução deve oferecer sistemas para todos os setores da administração inclusive serviços que não são informatizados atualmente. O anexo do edital prevê software para controle de pontos dos servidores, gestão de recursos humanos, portal do servidor, portal do cidadão, diário oficial eletrônico, tramitação de processos, gestão do meio ambiente, gestão de processos em execução fiscal, sistema para abertura de empresas, nota fiscal eletrônica, declaração eletrônica de ISSQN, administração tributária, administração de frota, portal da transparência, gestão de patrimônio, controle interno, compras e licitações, almoxarifado, tesouraria, planejamento e orçamento e contabilidade.
O portal do cidadão, por exemplo, deve oferecer emissão de 2ª via de boleto bancário com valores atualizados após vencimento, certidão negativa, certidão positiva e certidão positiva com efeitos de negativa. Já no portal do servidor, o funcionário poderá consultar férias, demonstrativo de pagamento, informe de rendimentos, formulário para requerimentos e solicitações diversas e informações sobre dias concedidos e abonos por períodos.
O portal da transparência trará com funcionalidades “mergulhar nas informações até chegar ao empenho que originou a despesa orçamentária; possibilidade de mergulhar nas informações até chegar aos credores com seus respectivos empenhos que originaram a despesa orçamentária”.
De acordo com o edital, as empresas podem participar individualmente ou em consórcio. Vencerá a que oferecer o menor preço global. Os envelopes serão recebidos no dia 8 de junho.
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