A Prefeitura de Catanduva realiza licitação da modalidade pregão presencial para registro de preço de inseticida larvicida para uso pela Equipe Municipal de Combate ao Aedes Aegypti (EMCAa).
De acordo com o memorial descritivo que acompanha o edital da licitação, serão adquiridos 2,5 mil litros de larvicida ao custo máximo de R$ 172,00. No total, a Secretaria Municipal de Saúde pode desembolsar até R$ 430 mil com a compra do produto.
O memorial descritivo traz informações detalhadas sobre o produto e a forma de apresentação. Dentre as especificações, exige licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Inseticida fosforado à base de Pirimifós-Metílico na formulação concentrado emulsionável 50 EC, com concentração de 500 gramas de ingrediente ativo por litro, contra insetos domésticos. O produto deverá ser licenciado na ANVISA-MS para uso contra: moscas nas fases de larvas e adultos, mosquitos vetores de doenças nas fases de larvas e adultos, baratas, pulgas, carunchos e possuir laudo de eficácia contra pupas de Aedes aegypti emitido por laboratório oficial da rede REBLAS. A formulação deverá ter sido testada e aprovada pela Organização Mundial de Saúde (WHO) em pelo menos uma espécie de mosquito transmissor de doenças endêmicas”, exige a licitação.
Outra exigência diz respeito a identificação dos produtos na proposta. “Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, devendo constar: a nomenclatura genérica (DCB), a concentração/composição, forma farmacêutica, apresentação, marca, fabricante e valor unitário e total do item, com aplicação de milésimos de centavos. O valor unitário refere-se a menor unidade posológica, descrita no Memorial Descritivo, visando viabilizar a competição de diferentes apresentações de produtos, como por exemplo: preço por ml, preço por grama”, especifica.
As empresas interessadas em participar do certame têm até a próxima semana para apresentar propostas, isso porque a sessão de lances do pregão eletrônico está programada.
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