Prefeitura abre hoje envelopes para seleção de permissionários

Sumaré - Serão abertos hoje os envelopes com documentações dos interessados em participar do processo de licitação que vai selecionar 29 permissionários para o sistema de transportes complementar de Sumaré. As propostas e documentações ainda podem ser entregues hoje até 9h. Logo em seguida, todas serão analisadas e as que estiverem incompletas vão ser descartadas. Os vencedores serão conhecidos na próxima semana, quando a prefeitura vai homologar o resultado final.
O edital foi disponibilizado desde o início de novembro até o dia 23 deste mês. A decisão pelo novo processo foi tomada após reunião da prefeitura com representantes do MP (Ministério Público), Poder Judiciário e dos perueiros, na qual discutiram a determinação do desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Rui Stoco, que suspendeu a primeira concorrência realizada em 2008.
O promotor alegou irregularidades no processo após denúncias feitas por 11 permissionários que operavam no sistema antes da licitação e ficaram de fora. Eles entregaram mídias com conversas telefônicas que comprovariam fraudes na licitação de 2008. A prefeitura resolveu então contratar em setembro 29 permissionários emergencialmente, dispensando a licitação, para operar no sistema até que a nova seleção seja concluída. Os vencedores do novo processo poderão operar por sete anos na cidade.
De acordo com o presidente da Coopersum (Cooperativa dos Perueiros de Sumaré), Claudemar Santos, todos os perueiros que operam atualmente de forma emergencial entregaram documentos para participar do processo. "Estamos apreensivos, porque sabemos que tem muita gente de fora. A concorrência deve ser grande", considera. Outro fator apontado por Santos é o fato de a licitação ocorrer sem que haja definição concreta sobre o processo anterior. "Não sabemos se o processo anterior ainda pode ser considerado válido e isso também deixa os permissionários apreensivos sobre a operação", considera. De acordo com a prefeitura, caso o processo anterior seja considerado válido, o novo deixa de valer automaticamente.

28/12/2010

Fonte: O Liberal