Prefeitura abre duas licitações para regularização fundiária de mais de 1.500 lotes

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, abriu dois processos licitatórios para contratação de empresas especializadas na promoção de regularização fundiária em 14 núcleos informais de interesse social, beneficiando 1.577 famílias.

O pregão eletrônico 141/2025 prevê a regularização fundiária nos núcleos Portelinha (911 lotes) e Pantanal (307 lotes), totalizando 1.218 famílias. Trata-se de um convênio firmado com o Governo Federal, por meio do Novo PAC do Ministério das Cidades, com investimento de R$ 2 milhões, além de contrapartida municipal. O início da fase de lances está agendado para a sexta-feira, 25/07, às 9h, e o valor de investimento estimado é de R$ 2.043.236,67.

Já o pregão eletrônico 159/2025, prevê a regularização fundiária nos núcleos Pereirinha (117), Javary II (8); Araçá/Cajá (14); Elias Dumit (7); Vila Bessy (53); Domingos Soares de Barros (10); Jandira (9); Dona Anésia (32); Jardim Haiti – quadra A (8); Jardim Haiti – quadra B (12); Jardim Haiti – quadra C (5); e Vila Fátima/Dona Luiza (84), totalizando 359 famílias. O investimento previsto é de R$ 762 mil e o pregão será realizado no dia 04/08.

EM ANDAMENTO – Outros 13 núcleos estão com o processo de regularização fundiária em andamento, sendo: Jardim Conceição, Borguesi, Jardim Camargo I e II, Raposo Tavares, Abacateiro, Jardim Tóquio, Jardim Noêmia Ingá, Monte Líbano, Belvedere, Patriotas, Marques Cantinho II e Vera Cruz, totalizando 577 lotes. O investimento é de R$ 346.200,00 contratado via licitação. Os serviços de topografia já foram executados, e o processo encontra-se atualmente na fase de coleta da documentação necessária à titulação dos imóveis.

Além disso, a equipe da Gerência de Regularização Fundiária concluiu na última semana a documentação do núcleo Jaraguá, com 79 lotes. A documentação será protocolada junto ao Registro de Imóveis, e após aprovação, as matrículas serão emitidas e entregues às famílias beneficiadas.

CDHU – A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também firmou parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para regularização fundiária dos núcleos Cantagalo e Maristela, com 637 lotes, e do Jardim Gilda, com 951 imóveis, beneficiando ao todo 1.588 famílias.

Em abril, a Prefeitura emitiu 309 matrículas do núcleo Jardim Maria Claudia, das quais 175 já foram entregues às famílias. As demais serão disponibilizadas posteriormente, conforme a classificação como Reurb-S (social) ou Reurb-E (específica).

“A regularização fundiária é uma questão fundamental para garantir que os moradores de áreas informais tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, o que, por sua vez, contribui para a estabilidade social e econômica da comunidade. Trata-se de uma prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanatta, garantindo o acesso à cidadania e melhorando a qualidade de vida das pessoas, transformando áreas informais em comunidades estruturadas e com direitos assegurados. É preciso destacar ainda o intenso trabalho realizado por toda a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que não tem medido esforços para assegurar que todas essas famílias tenham seus direitos garantidos”, declarou o titular da Pasta, Álvaro Saviani.

21/07/2025

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Piracicaba-SP