Prefeitura abre amanhã licitação para obras do Espaço Caingangue

Porto Alegre - Com a assinatura, pelo prefeito João Verle, do edital para contratação de obras de infra-estrutura da área de assentamento indígena, será lançado amanhã, quinta-feira, 23, o projeto Espaço de Sustentabilidade Caingangue, uma parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (Smdhsu) com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O ato será às 9h, na Estrada João de Oliveira Remião, 9105, parada 26, na Lomba do Pinheiro.
O edital define critérios para licitação da terraplanagem e drenagem superficial da rua interna e dos 46 lotes previstos na área. O valor da contratação é de R$ 96.261,05 e o prazo previsto para a execução da obra é de 120 dias a contar do final da licitação. Após a terraplanagem, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) fará as instalações hidráulicas e de esgoto cloacal.
O Espaço de Sustentabilidade Caingangue resulta da parceria da Prefeitura com o governo do País Basco - província espanhola que repassou 268.229 euros (cerca de R$ 1 milhão), para apoiar os indígenas que vivem na área de 5,8 hectares, conquistada no Orçamento Participativo (OP). O município participa com 132 mil euros, ou seja, R$ 500 mil. O convênio tem como intermediária a organização não-governamental Paz Y Solidariedad, que já enviou a Porto Alegre as bolsistas espanholas que trabalham no projeto, auxiliando os técnicos da Prefeitura.
O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e incentivar ações educativas que valorizem a cultura. A proposta prevê a construção de 46 módulos básicos residenciais, estrutura viária interna, saneamento ambiental, implantação de uma escola bilíngüe e posto de saúde. Também serão realizados seminários e oficinas de formação em direitos humanos, alternativas de construção e manutenção da área construída.

22/09/2004

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre