A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, publicou na sexta-feira, 12 janeiro, o Edital para concorrência pública nº 016 de 2023, para a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Jequié, conforme especificações contidas no referido Edital, em anexo no final desta matéria, fundamentado em estudo técnico, caracterizando seu objeto, área e prazo, tendo sido precedida de exame e aprovação pela assessoria jurídica do município, bem como de todos os atos prescritos no artigo 10 da Lei federal nº 11.079/2004.
Confira o edital de concorrência Nº 016 de 2023, referente a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16-2023 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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