Prefeitos têm prazo para prestar contas

Termina esta semana o prazo convencionado internamente pela equipe técnica de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Brasília para que os prefeitos de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), prestem contas sobre o que farão diante do escândalo envolvendo obras e licitações. O grupo não descarta uma declaração por parte das prefeituras de que não há condições para gerir os empreendimentos.
Uma eventual admissão nesse sentido seria o ápice do imbróglio que se desdobrou na operação Pacenas, mas que começou ainda em 2007, quando o programa foi lançado pelo governo federal e se transformou numa série de celeumas em Cuiabá e Várzea Grande, com o cancelamento de editais, licitações e denúncias.
De acordo com uma fonte ligada diretamente ao PAC em Brasília, a equipe técnica predeterminou o prazo de três semanas, a partir da deflagração da operação Pacenas, ocorrida no dia 10 de agosto, antes de um acionamento formal dos dois prefeitos. A equipe espera que, nesse período, Wilson e Murilo se antecipem em prestar contas sobre as irregularidades apontadas na operação e, principalmente, digam como pretendem desatar o grande nó que se transformou o PAC nas duas cidades.
“Terminado esse prazo, eles serão convocados. Os dois já tiveram tempo suficiente para se organizar. A partir de agora, a pergunta será simples: ‘E aí?’ As equipes das duas prefeituras já sabem que estão sob enorme vigilância”, alerta a fonte consultada pela reportagem.
A situação das duas prefeituras se complica ainda mais diante do governo federal com a resistência do governo do Estado em assumir a gestão de projetos. Há dias, o governador Blairo Maggi (PR) tem reiteradas vezes declarado à mídia local que não estaria disposto a assumir a condução das obras diante do conjunto de problemas nelas contido.
O temor maior se dá diante das denúncias embutidas na operação Pacenas. A Polícia Federal já indiciou ao menos 20 pessoas por formação de quadrilha, fraude em licitação e violação de sigilo de proposta de licitação. O inquérito ainda será enviado para análise do Ministério Público Federal (MPF) e poderá originar ações cíveis e criminais na Justiça.
Administrativamente, Wilson Santos e Murilo Domingos decretaram a anulação das licitações apontadas como fraudulentas nas apurações policiais. Os dois também recorreram ao 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) para pedir que o Exército assuma a execução de obras, em caráter emergencial, conferindo mais agilidade. Contudo, conforme o Diário revelou neste fim de semana, parecer interno da Controladoria-Geral da União (CGU) frisa que as Forças Armadas, assim como os municípios, precisam obrigatoriamente lançar licitações para a realização dos trabalhos.

25/08/2009

Fonte: Diário de Cuiabá