Prefeitos e governo não chegam a acordo sobre transporte escolar

Municípios querem R$ 70 milhões, mas governo oferece R$ 30 milhões .

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governo estadual não chegaram a um acordo sobre os repasses para o transporte escolar rural referente aos alunos de escolas do Estado em 2004. O Comitê de Articulação das Relações Estado Municípios reuniu-se nesta quarta, dia 21, na Casa Civil.

As prefeituras querem R$ 70 milhões para transportar 155 mil alunos da rede estadual, enquanto o governo oferece R$ 30 milhões. A proposta recebeu um acréscimo de R$ 10 milhões sobre o valor original destinado para o pagamento do transporte dos alunos. O chefe da Casa Civil afirmou que esse seria o caminho para uma solução.

– Diante das dificuldades que o Estado enfrenta, o aumento de R$ 10 milhões no repasse é a solução possível encontrada para minimizar os problemas dos municípios – disse.

Novo encontro está marcado para o dia 27. O convênio tem de ser fechado até o final do mês, para abertura de licitação no mês de fevereiro. A previsão é de que Estado e municípios cheguem a um acordo até o final deste mês.

– Nos próximos dias, vamos estudar a viabilidade de ampliar o repasse dos recursos – afirmou o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira.

Ele lembra que, no ano passado, o valor a ser repassado aos municípios era de R$ 11 milhões, ampliados para R$ 18 milhões a partir de acordo com os municípios e, a partir desta nova proposta de acordo, chegaria a R$ 30 milhões. Segundo Oliveira, a lei que encarrega o Estado do transporte escolar foi implantada, trouxe o ônus para o Estado mas não trouxe a contrapartida.

21/01/2004

Fonte: ClicRBS