Prefeitos batem martelo em novos editais

A prefeitura de Várzea Grande decidiu realizar novas licitações para a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade. O prefeito Murilo Domingos (PR) estudava a possibilidade de retomar os trabalhos com as empresas que tiveram as licitações suspensas desde a Operação Pacenas, desencadeada pela Polícia Federal, em agosto passado.
Na semana passada, a Justiça Federal anulou todas as diligências do processo Pacenas, como a sequestro de bens das construtoras e bloqueio do dinheiro do PAC, praticamente enterrando todo o trabalho da Polícia Federal.
Diferente de Várzea Grande, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) afirmou, logo que soube da decisão da Justiça, que iria continuar a elaborar novos editais de licitação.
O posicionamento das duas prefeituras pré-anuncia uma briga jurídica entre as prefeituras e as empreiteiras, uma vez que, sem bloqueios judiciais, querem que os municípios reabilitem as construtoras na condução dos canteiros de obras que somam quase R$ 240 milhões.
As obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas desde agosto desse ano, com a deflagração da Operação Pacenas pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes nos processos licitações do PAC nas duas cidades. Na ocasião, 11 pessoas foram presas preventivamente, e mais tarde, 22 foram indiciadas, entre empresários, donos de construtoras, advogados e políticos.
Na época do escândalo, os prefeitos anularam as licitações e o juiz até então responsável pelo caso, Julier Sebastião da Silva, bloqueou o dinheiro proveniente do PAC numa conta especial, seqüestrou os bens das empresas acusadas de envolvimento do esquema e determinou a realização de novos editais sem vícios. Com a decisão do novo juiz do processo, todas as decisões de Julier já não têm mais validade jurídica.
Baseado numa decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, César Bearsi, anulou como as principais provas do processo: as escutas telefônicas utilizadas pela Polícia Federal no inquérito. Conseqüentemente, todas as diligências do processo tomadas até o momento também foram anuladas por falta de prova substancias.
Conforme o procurador-geral de Várzea Grande, Geraldo de Oliveira, a prefeitura achou melhor continuar o trabalho em cima de novas licitações, já que as outras foram canceladas pela própria prefeitura. “Voltar atrás agora também poderia ter impedimento jurídico”, disse o procurador.
O diretor do Departamento de Água e Esgoto de VG, e também secretário de Comunicação, Jeverson Missias, explica que a principal dificuldade no momento é dar celeridade ao processo de elaboração dos novos editais. “Os editais antigos foram feitos com referência aos preços de 2007. Agora temos que fazer todo levantamento de preço de mercado de 2010. É um trabalho complexo, mas esperamos publicar todos ainda este ano”. Em Várzea Grande, executavam as obras as construtoras Gemini, Concremax e 3 Irmãos.

28/11/2009

Fonte: Diário de Cuiabá