A partir da medida provisória federal que autorizou a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati marcou para esta quinta-feira, 9, às 14h, reunião com a equipe do município e representantes do governo do Estado. No escritório do MetrôPoa (av. Padre Cacique, 290), o grupo de trabalho irá debater os encaminhamentos para avançar no processo de contratação da obra.
Participarão da agenda o secretário do Planejamento do Estado, João Motta, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Modelagem financeira - A formatação defendida pelo município para viabilizar a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre foi confirmada na medida provisória 575 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.
A medida resolve a definição da qual dependia a finalização da modelagem financeira, conforme avalia o prefeito José Fortunati. “O projeto do Metrô de Porto Alegre está consolidado e dependíamos desta definição federal para dar andamento à contratação. O objetivo da prefeitura foi construir uma alternativa que não representasse impactos financeiros para a viabilização do projeto tão esperado pela população”, avalia o prefeito.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto prevê investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.
09/08/2012
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