Prefeito reitera terceirizações

As Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) podem ser administradas por organizações sociais (OSs). A informação foi divulgada pelo prefeito Chico Galindo (PTB), após a Câmara Municipal autorizar que setores da saúde sejam concedidas a terceiros. Somente três vereadores foram contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Galindo, porém, destacou ser responsabilidade do governo de Mato Grosso o fato do pronto-socorro da capital ter o mesmo caminho.
“Vamos construir duas UPAs, que estão em processo licitatório. Nessas duas UPAs, nós podemos optar por empresa filantrópica ou até OS. A Câmara aprovou hoje o direito de a prefeitura escolher o melhor caminho para atender a saúde em Cuiabá”, destacou o prefeito petebista. A previsão é que as duas UPAs sejam construídas e entregues no final de abril de 2012.
Com a medida, apesar dos recursos serem do governo federal, a instituição assumiria gerência dos unidades da mesma que foi alocada ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Essa definição, segundo ele, pode acontecer até final de fevereiro, quando uma empresa contratada pela prefeitura deverá concluir o estudo de viabilidade.
“Se o pronto-socorro concluir o processo do governo do Estado, cabe a ele a opção de OS ou não. Não seria o município”, destaca o prefeito.
Em debate na Câmara, os únicos contrários à proposta foram os vereadores Lúdio Cabral (PT), Domingos Sávio (PMDB) e Toninho de Souza (PDT). Entre os argumentos, está o fato de ser do poder público a responsabilidade por setores básicos à população. Uma possível inconstitucionalidade na medida já foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) quando o governo do Estado contratou a OS em Várzea Grande.
O projeto aprovado também possibilitaria que outros setores (como Educação, Assistência Social e Cultura) pudessem utilizar as organizações sociais. Sobre isso, o prefeito desconversou, lembrando que, sobre a área da cultura, houve uma mudança na forma de incentivo aos artistas locais.
”Os artistas tinham que ir à empresa ficar pedindo, implorando, para que tivesse incentivo. A prefeitura achou uma forma mais fácil: nós gastarmos R$ 1,3 milhão, mais ou menos, por ano. A prefeitura vai por recurso próprio. Acaba a isenção, mas não tirou nenhum centavo. O artista não precisa mais encontrar intermediário para fazer essa arrecadação”, contou.

07/12/2011

Fonte: Diário de Cuiabá