Prefeito reeleito é afastado por fraude em licitações

BELO HORIZONTE - O prefeito da cidade de Senhora do Porto, na região leste de Minas Gerais, foi afastado do cargo por determinação de liminar da Justiça, concedida em ação civil pública de improbidade administrativa. A investigação, instaurada pela Procuradoria de Justiça, constatou fraude em cinco licitações para aquisição de medicamentos, material hospitalar e laboratorial no município, entre os anos de 2005 e 2008.
A liminar determinou ainda, na quarta-feira, o afastamento de cinco servidores municipais e a suspensão dos contratos entre o município e as empresas envolvidas e a indisponibilidade de bens dos agentes do esquema no valor de até R$ 330.856,80.
Segundo as investigações, as empresas vencedoras da licitação eram acertadas previamente, assim como a divisão dos valores desviados dos cofres públicos. Para evitar suspeitas, a prefeitura utilizava documentos públicos falsos.
De acordo com o Ministério Público Estadual, a cidade de Senhora do Porto é um dos 24 municípios mineiros envolvidos no esquema de fraude em licitações para compra de medicamentos, descoberta em abril deste ano. A Operação 40, como foi batizada, apreendeu computadores e documentos de 14 empresas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves, Bom Sucesso, Juiz de Fora e Contagem.
O procurador de Justiça Evandro Senra Delgado e o promotor de Justiça Mário Konishi pediram a prisão preventiva e o afastamento dos 24 prefeitos envolvidos e a prisão preventiva de 16 representantes de empresas do setor.

23/10/2008

Fonte: O Globo